Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 09/05/2017 - 14:15
Encerramento: 09/05/2017 - 18:30
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PSDB
José Carapô / PTN
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PMDB
Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PSDB
José Carapô / PTN
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PMDB
Thiago Maggioni / PSDB

Matérias do Expediente
10 - PLOE 017/2017
Protocolo: 392 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - COMDIM, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 - PLOE 018/2017
Protocolo: 393 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ALTERA LEI Nº 1.605, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE CRIA O FEMBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 - PLOE 021/2017
Protocolo: 394 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDS JUNTO A UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
40 - PLOE 025/2017
Protocolo: 397 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 51 E ACRESCENTA AO MESMO O INCISO III, TUDO E RELAÇÃO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.761, DE 05 DE JANEIRO DE 2007.
50 - PLOE 026/2017
Protocolo: 398 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ALTERA A REDAÇÃO DE ITEM E ACRESCENTA OUTROS AO ART. 9º, ACRESCENTAM §§ AO ART. 10 E ALÍNEA AO ART. 15, BEM COMO MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 17, TODOS DA LEI Nº 2.996, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009; E, AINDA, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI Nº 3.344, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
60 - PLOE 030/2017
Protocolo: 419 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3858/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
70 - PLOE 034/2017
Protocolo: 466 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
TRANSFORMA A EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZAS EM CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
80 - PLOE 035/2017
Protocolo: 467 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
TRANSFORMA A ESCOLA MUNICIPAL UBALDINA RIBEIRO EM CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
90 - PLOL 036/2017
Protocolo: 348 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOTEADORAS, INCORPORADORAS E CONSTRUTORAS IMPLANTAREM O DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" EM SEUS EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
100 - PLOL 038/2017
Protocolo: 389 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DISPONIBILIZAR EM SUAS AGÊNCIAS, CAIXAS ELETRÔNICOS PREFERENCIAIS E ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
110 - PLOL 039/2017
Protocolo: 399 | Turno: Único | Autores: Kátia Carvalho, Major Davi Pires
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ O "OUTUBRO ROSA", MÊS DE CAMPANHA E REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE MAMA.
120 - PLOL 040/2017
Protocolo: 423 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO DE JATAÍ A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
130 - PDL 006/2017
Protocolo: 410 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A RODRIGO DE CASTRO FERREIRA.
140 - PDL 007/2017
Protocolo: 418 | Turno: Único | Autor: João Rosa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. ADELINO GAMEIRO DAS NEVES.


Matérias da Ordem do Dia
30 - PLOE 020/2017
Protocolo: 341 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DENOMINADO JATAÍGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO.Diário Oficial n° 968, Lei Ordinária n° 3.892, de 15 de maio de 2017.
Data desta Tramitação: 15 de Maio de 2017
Aprovado
100 - PLOL 008/2017
Protocolo: 136 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Prazo Regimental
Ultima Ação: Documento com Prazo Regimental a pedido do vereador José Prado Carapô.
Data desta Tramitação: 26 de Abril de 2017
Matéria não votada
110 - PLOL 019/2017
Protocolo: 196 | Turno: Único | Autor: José Carapô
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 986, Lei Ordinária n° 3.897 de 25 de maio de 2017.
Data desta Tramitação: 12 de Junho de 2017
Aprovado
120 - PLOL 022/2017
Protocolo: 210 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NAS AGÊNCIA DOS CORREIOS QUE EXECUTAM ATIVIDADES BANCÁRIAS, E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITOS DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, E DIRETRIZES DE SEGURANÇA.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 986, Lei Ordinária n° 3.896 de 25 de maio de 2017.
Data desta Tramitação: 12 de Junho de 2017
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 13 de 2017 - Data de Anexação: 10 de Maio de 2017

Prazo Regimental
Retirado da Pauta pela Mesa Diretora com anuência do plenário.
130 - PLOL 027/2017
Protocolo: 273 | Turno: Único | Autor: José Carapô
DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DO MATERIAL UTILIZADO NO ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 990, Lei Ordinária n° 3.902, de 01 de junho de 2017.
Data desta Tramitação: 20 de Junho de 2017
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 14 de 2017 - Data de Anexação: 23 de Maio de 2017
  • Emenda Modificativa nº 12 de 2017 - Data de Anexação: 9 de Maio de 2017

Pedido de Vista
Pedido de Vista feito pelo Vereador Agustinho.
140 - PLOL 029/2017
Protocolo: 295 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE INDICAÇÃO DE NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO DO DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 986, Lei Ordinária n° 3.895 de 25 de maio de 2017.
Data desta Tramitação: 12 de Junho de 2017
Matérias Anexadas
  • Emenda Supressiva nº 1 de 2017 - Data de Anexação: 9 de Maio de 2017

Aprovado
150 - PLOL 030/2017
Protocolo: 296 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI 2.793/2007, PARA ALTERAR O VALOR DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NESTA LEI E SUA FORMA DE APLICAÇÃO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Prazo Regimental
Ultima Ação: Documento com Prazo Regimental feito pela vereadora Kátia Carvalho.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio.
200 - PRE 003/2017
Protocolo: 186 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2010/REGIMENTO INTERNO, PARA O CAPUT DO ART. 28, INSERE O INCISO XI NO ART. 28º, ACRESCENTAR OS ARTIGOS 38 A, 38 B, 38 C, 38 D, 38 E, 38 F, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n°31/2018.
Data desta Tramitação: 1 de Junho de 2017
Matérias Anexadas
  • Emenda Supressiva nº 2 de 2017 - Data de Anexação: 9 de Maio de 2017

Aprovado
230 - REQ 220/2017
Protocolo: 352 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA ATENDER OS BAIRROS: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, BRASÍLIA, JACUTINGA, E DEMAIS BAIRROS DA REGIÃO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Maio de 2017
Aprovado
240 - REQ 236/2017
Protocolo: 380 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DA FALTA DE ESTACIONAMENTO NA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS GOIÁS E BRASIL.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Maio de 2017
Aprovado
250 - REQ 237/2017
Protocolo: 381 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS ABAIXO NOMINADAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 23 de Maio de 2017
Matéria não votada
260 - REQ 238/2017
Protocolo: 382 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE INSTALAÇÃO DE ANTENA RECEPTORA DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL - VIVO - NOS POVOADOS DE ESTÂNICA E NAVESLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 23 de Maio de 2017
Matéria não votada
270 - REQ 239/2017
Protocolo: 383 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A SOLUÇÃO PARA O GRAVE PROBLEMA DA POLUIÇÃO SONORA EM NOSSA CIDADE.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 23 de Maio de 2017
Matéria não votada
280 - REQ 241/2017
Protocolo: 385 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS ABAIXO MENCIONADAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 24 de Maio de 2017
Matéria não votada
290 - REQ 261/2017
Protocolo: 420 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA MEDIDAS URGENTES PARA QUE SEJA PROCEDIDA REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE NAVESLÂNDIA, PRINCIPALMENTE CONSERTO E REFORMA GERAL DO TELHADO, COLOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) BANCOS DE TRIPLO ASSENTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA RURAL NAQUELE POSTO DE SERVIÇO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Maio de 2017
Aprovado
300 - REQ 262/2017
Protocolo: 421 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, NO SETOR HERMOSA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Maio de 2017
Aprovado
310 - REQ 263/2017
Protocolo: 422 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A CONTINUAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC).
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Maio de 2017
Aprovado
320 - REQ 264/2017
Protocolo: 424 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COIBIR AÇÕES HUMANAS E NO SENTIDO DE DIRECIONAR AÇÕES A CORRIGIR O ASSOREAMENTO QUE AFETA TODA A MICROBACIA URBANA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 23 de Maio de 2017
Matéria não votada
330 - REQ 265/2017
Protocolo: 425 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ABERTURA DE UMA AVENIDA LIGANDO O BAIRRO PORTAL DO SOL AO LAGO BOM SUCESSO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Maio de 2017
Aprovado
340 - REQ 266/2017
Protocolo: 426 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA AO SMT ESTUDO PARA ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO QUE ORDENE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA ENTRADA DO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Maio de 2017
Aprovado
350 - REQ 267/2017
Protocolo: 427 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA BANCOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA VILA FÁTIMA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 23 de Maio de 2017
Matéria não votada
360 - REQ 268/2017
Protocolo: 429 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
REQUER AO DEPUTADO DANIEL VILELA, COBRANÇAS EFETIVAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIAS CONTRA A PRÁTICA DE CRIMES DE PEDOFILIA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Maio de 2017
Aprovado
370 - REQ 269/2017
Protocolo: 430 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA DE APROXIMADAMENTE 35 METROS NA RUA JOAQUIM GERALDINO Nº 467, NO SETOR SERRA AZUL.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Maio de 2017
Aprovado
380 - REQ 270/2017
Protocolo: 431 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA GOIÁS ESQUINA COM A RUA CAÇU.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Maio de 2017
Aprovado
390 - REQ 271/2017
Protocolo: 432 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
LIMPEZA DO MATAGAL NAS MARGENS DO CÓRREGO JATAÍ E DO SEU LEITO ONDE FOI FEITA A CANALIZAÇÃO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 23 de Maio de 2017
Matéria não votada
400 - REQ 272/2017
Protocolo: 433 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SETOR COLINAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 23 de Maio de 2017
Matéria não votada
410 - REQ 273/2017
Protocolo: 434 | Turno: Único | Autor: José Carapô
SOLICITA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE USINA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Maio de 2017
Aprovado