Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ACRESCENTA O INCISO XXI AO ART. 30 DA LOM; ALTERA O § 2º DO ART. 57 DA LOM, E, ACRESCENTE O § 3º AO ART. 57.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL PADRE TIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - JATAÍ) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO DE ESCOTEIRO ELEUTÉRIO NOVAES DE JATAÍ - GO., PELO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE JATAIENSE.

SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MIRANTE DO CRISTO REDENTOR.

SOLICITA MAIOR SEGURANÇA NO PARQUE ECOLÓGICO SAMUEL GRAHAM.

REQUER ADEQUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR MAXIMIANO PERES PARA PRAÇA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADOS NOS CAMPOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL, DOS BAIRROS DOM BENEDITO, MAURO BENTO, CONJUNTO RIO CLARO.

REQUER A DEMARCAÇÃO DE CICLO-FAIXAS NO ENTORNO DOS PARQUES MUNICIPAIS, BEM COMO EM TRAJETOS PRÉ-DEFINIDOS PARA INTERLIGAÇÃO DOS MESMOS, PARA A PRÁTICA DE CICLISMO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESENVOLVIMENTO DE UM APLICATIVO DE CELULAR PARA TODAS AS PLATAFORMAS, CRIANDO-SE O SERVIÇO TAPA-BURACOS, VISANDO O ESTREITAMENTO DA POPULAÇÃO COM A PREFEITURA, ONDE TODOS POSSAM INTERAGIR DIRETAMENTE COM O PODER PÚBLICO POR MEIO DE SMARTPHONES, SOLICITANDO SERVIÇOS COMO TAPA-BURACOS, ROÇAGEM DE TERRENOS, VARRIÇÃO DE RUAS E AFINS.

SOLICITA O CUMPRIMENTO DO DECRETO FEDERAL QUE DETERMINA QUE EM TODO O PAÍS AS FROTAS DE TRANSPORTE URBANO COLETIVO SE TORNEM TOTALMENTE ACESSÍVEL AOS DEFICIENTES FÍSICOS.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) MÉDICOS, SENDO UM NEUROLOGISTA E UM PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO MELHORIAS E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PROFESSOR MAROMBA, LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL, PARTE BAIXA DA CIDADE.

CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO MUNICIPAL, COMPOSTO POR PESSOAS COMPETENTES/TÉCNICAS CUJO OBJETIVO É FISCALIZAR DE FORMA EFETIVA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATADOS DAS EMPRESAS SANEAGO E ODEBRECHT.

CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DIACUY, NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO MAXIMIANO PERES.

CONSTRUÇÃO DO CLUBE SOCIAL 13 DE MAIO.

SOLICITA JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO, QUE SEJA FEITO A JARDINAGEM NOS CANTEIROS DA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO, ESQUINA COM A RUA 14, CIDADE JARDIM II.

PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SEC. DO MEIO AMBIENTE, A CRIAÇÃO DE LOCAIS DESTINADOS A RECEBER A COLETA DO ÓLEO VEGETAL (ÓLEO DE COZINHA) E SEUS RESÍDUOS, COM O FIM DE MINIMIZAR O IMPACTO AMBIENTAL QUE SEU DESPEJO INADEQUADO PODE CAUSAR.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR DE NOSSO MUNICÍPIO (TIPO MINE CEASA).

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, O DIRECIONAMENTO DAS VERBAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2017, CÓDIGO 4.4.90.51.00, OBRAS E INSTALAÇÕES, PARA INVESTIMENTOS NA CONSTRUÇÃO IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ECOPONTOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI 2.879/2008 QUE INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA ATLETA".

SOLICITA ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS DO CAMPUS RIACHUELO (UFG), TENDO EM VISTA O AUMENTO DO FLUXO DE ALUNOS QUE NECESSITAM UTILIZAR ESTE PONTO E ESTÃO SOFRENDO NOS DIAS CHUVOSOS E NOS DIAS DE CALOR.

REQUER CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE NOS VENCIMENTOS DOS FISCAIS MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DE JATAÍ - SMTMU.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA CICLISTAS E PEDESTRES LIGANDO O PARQUE ECOLÓGICO BRISAS AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, ATRAVÉS DA AV. HILDO DE CARVALHO, CORREDOR DOS PROTESTANTES ATÉ O LAGO BOM SUCESSO.

SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO OS BAIRROS SANTA LÚCIA E SANTA TEREZINHA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA 37 ESQUINA COM A RUA 38, NO RESIDENCIAL DAS BRISAS.

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO E DO ESTACIONAMENTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAÍ (SINDSEMUJ).

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES NA AV. LEOMAR FERREIR DE MELO, INICIANDO-SE PELA ACADEMIA AO AR LIVRE, ATÉ A CRECHE SÍLVIA FERREIRA DE CARVALHO, NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DE IGUAL FORMA À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NA ÁREA VAGA SITUADA AOS FUNDOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA OLAVO.

PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FEIRA COBERTA COM MELHORES INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE JATAÍ, EM OUTRA REGIÃO QUE ATENDA MELHOR OS FEIRANTES E A COMUNIDADE EM GERAL, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO ATUAL.

PEDE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, INCLUSIVE COM A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL CENTRAL.

PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO MINIMIZAR OS PROBLEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO.

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E EXCELÊNCIA EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA (CREDEQ).

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO JATAÍ LIGANDO A RUA 8 NO SETOR JOSÉ ESTEVAM COM A RUA ALMEIDA NO SETOR MAXIMIANO PERES.

DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CORONEL BELMIRO NOGUEIRA, DESTE A ROTATÓRIA DA RUA 03 ATÉ A RUA RIBAS MARQUES, NO COLMÉIA PARK.

SEJA PROCEDIDO SESSÃO SOLENE, NO AUDITÓRIO "JOÃO JUSTINO DE OLIVEIRA" DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ / GO, ÀS 20:00 HORAS DE 14/MARÇO/2017, VISANDO HOMENAGEAR O ROTARY CLUBE EM JATAÍ / GO., BEM COMO OS ROTÁRIOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 3.291 DE 12 DE MARÇO 2012.

CRIAÇÃO DE CASA-ABRIGO COM ATENDIMENTO INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR PARA MULHERES E RESPECTIVOS DEPENDENTES INCAPAZES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIO (PEC), COM BANCO DE HORAS AOS POLICIAIS MILITARES EMPENHADOS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ANEXA A PISTA DE CAMINHADA DO LAGO JK.

PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E DE CICLOFAIXAS, INTEGRADAS ÀS VIAS DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INTERLIGANDO AS PRINCIPAIS REGIÕES E PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE.

SOLICITA A REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, COM O OBJETIVO REDUZIR O ALTÍSSIMO VALOR DO IPTU, EM NOSSA CIDADE.

PEDE A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL) DE JATAÍ E OUTRAS MELHORIAS QUE MENCIONA.

SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. LUZIANO DIAS DE FREITAS, NO SETOR ESTRELA DALVA, E DE IGUAL FORMA A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA PARA REFORMA GERAL DAQUELA UNIDADE ESCOLAR, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO.

PEDE A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DO CMEI RECANTO FELIZ, NO SETOR ESTRELA DALVA.

SOLICITA A CESSÃO DEFINITIVA DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DAVID FERREIRA PARA O ESTADO DE GOIÁS.

SOLICITA A RETOMADA DO BENEFÍCIO DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS MENSAIS OU VALE ALIMENTAÇÃO AOS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA OS ESPORTES EM JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA FECHAR COM ALAMBRADO A ÁREA ARBORIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO LAGO JK.

PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSCAR MACHADO DA SILVA FILHO, AOS SEUS FAMILIARES.