PortalCMJ - Câmara de Jataí - 5ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 20/12/2016 - 14:41

Encerramento: 19/12/2016 -

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/KooWwuKRJmk

Mesa Diretora

Presidente: Marcos Antônio / PDT

Vice-Presidente: Nilton César Soró / PRP

1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Carlos Miranda / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PSDB

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PMDB

Nilton César Soró / PRP

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Carlos Miranda / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PSDB

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PMDB

Nilton César Soró / PRP

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2016 Protocolo: 531 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 877, Lei n° 3.862. Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2016 Matérias Anexadas Sub-Emenda nº 5 de 2016 - Data de Anexação: 20 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 50 de 2016 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 49 de 2016 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 47 de 2016 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 46 de 2016 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 45 de 2016 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 43 de 2016 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 42 de 2016 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 41 de 2016 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 40 de 2016 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 39 de 2016 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 38 de 2016 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 37 de 2016 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 36 de 2016 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 35 de 2016 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 34 de 2016 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 33 de 2016 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 32 de 2016 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 31 de 2016 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 30 de 2016 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 29 de 2016 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 28 de 2016 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 27 de 2016 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 26 de 2016 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 25 de 2016 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 24 de 2016 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 23 de 2016 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 22 de 2016 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 20 de 2016 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 19 de 2016 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 18 de 2016 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 17 de 2016 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Emenda Modificativa nº 16 de 2016 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2016	Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2016 Protocolo: 530 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.520/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 876, Lei Ordinária n° 3.863. Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2016	Aprovado
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2016 Protocolo: 710 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ - JATAIPREVI. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 873, Lei Ordinária n° 3.857. Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2016 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 51 de 2016 - Data de Anexação: 20 de Dezembro de 2016	Aprovado
40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2016 Protocolo: 711 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ALTERA-SE O ART. 37, CAPUT, E INSERE-SE §§º 1º, 2º, 3º E §4º NA LEI ORDINÁRIA 2.911/2009, E ALTERA O ART. 75, CAPUT, DA LEI 2.761/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 873, Lei Ordinária n° 3.855. Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2016 Matérias Anexadas Emenda Supressiva nº 1 de 2016 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2016	Aprovado
50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2016 Protocolo: 712 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS À COMTAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Proposição retirada pelo Poder Executivo via gestor atual. Data da última Tramitação: 14 de Março de 2017	Aprovado
60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2016 Protocolo: 717 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A PROCEDER A DOAÇÃO DA ÁREA DA QUADRA 40, CJ RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, FILANTRÓPICOS, ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 3.744/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 873, Lei Ordinária n° 3.851. Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2016	Aprovado
70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2016 Protocolo: 731 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA, PASSA A DENOMINAR "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA - EMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 873, Lei Ordinária n° 3.856. Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2016	Aprovado
80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2016 Protocolo: 732 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito PROÍBE GRANJA A MENOS DE 3 KILOMETROS DE OUTRA UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Arquivado por fim de legislatura. Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018	Pedido de Vista Pedido de Vista do Vereador João Rosa
90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2016 Protocolo: 630 \| Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA UNIDADE DE LOTE RESIDENCIAL DE 300 M² PARA 250 M², PARA OS PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 879, Lei Ordinária n° 3.864. Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2016 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 44 de 2016 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2016	Aprovado
100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2016 Protocolo: 724 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius Luz ALTERA § 3º E § 4º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 873, Lei Ordinária n° 3.861. Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2016	Aprovado