PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 23/11/2016 - 16:47

Encerramento: 23/11/2016 - 17:15

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/H5KYUHspj7w

Lista de Presença na Sessão

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PSDB

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PMDB

Nilton César Soró / PRP

Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PSDB

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PMDB

Nilton César Soró / PRP

Thiago Maggioni / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2016 Protocolo: 646 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICIO DE JATAÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário oficial n° 853, Lei n° 3.849. Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2016	Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2016 Protocolo: 590 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA A VENDA DA ÁREA E BENFEITORIAS DO FRIGORÍFICO ABELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário oficial n° 853, Lei n° 3.850. Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2016 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 21 de 2016 - Data de Anexação: 23 de Novembro de 2016	Aprovado
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2016 Protocolo: 678 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL MATA DO AÇUDE, COMO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, CATEGORIA (PI) NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário oficial n° 853, Lei n° 3.848. Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2016	Aprovado
80 - Projeto de Resolução nº 10 de 2016 Protocolo: 677 \| Turno: Único \| Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora ALTERA O ART. 5º, CAPUT, INSERE O §6º AO ART. 5º E MODIFICA O §2º DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n° 27, de 01 de dezembro de 2016. Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2016	Aprovado
81 - Requerimento nº 327 de 2016 Protocolo: 671 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 128, DE 26/03/2013, SOLICITANDO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA AGETOP E A PREFEITURA DE JATAÍ, PARA A CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS ESTADUAIS Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2016 Matérias Anexadas Requerimento nº 128 de 2013 - Data de Anexação: 21 de Novembro de 2016	Aprovado
82 - Requerimento nº 328 de 2016 Protocolo: 672 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBSEÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, COREN, EM JATAÍ-GO. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2016	Aprovado
83 - Requerimento nº 329 de 2016 Protocolo: 673 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos SOLICITO A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 168 DE 28 DE MARÇO DE 2016, EM QUE PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FEIRA COBERTA COM MELHORES INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE JATAÍ, EM OUTRA REGIÃO QUE ATENDA MELHOR OS FEIRANTES E A COMUNIDADE EM GERAL. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2016	Aprovado
84 - Requerimento nº 330 de 2016 Protocolo: 674 \| Turno: Único \| Autor: Nilton César Soró SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 170 DE 16 DE MAIO DE 2016, ONDE SOLICITOU A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA CADEIRANTES NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2016	Aprovado
85 - Requerimento nº 331 de 2016 Protocolo: 675 \| Turno: Único \| Autor: Nilton César Soró SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 302 DE 03 DE ABRIL DE 2014, ONDE SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO DO PROJETO "REMÉDIO EM CASA", QUE TEM POR OBJETIVO A MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS FEITOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2016	Aprovado
86 - Requerimento nº 332 de 2016 Protocolo: 676 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO E ITARUMA, NO SETOR SANTA MARIA. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2016	Aprovado