PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 14

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 58 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 628 Turno: Único	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1.445/90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 602 Turno: Único	ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 3.826/2016, E ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 590 Turno: Único	AUTORIZA A VENDA DA ÁREA E BENFEITORIAS DO FRIGORÍFICO ABELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
150	Requerimento nº 318 de 2016 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 656 Turno: Único	CRIAR DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA UM DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E ESGOTO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ COM A SANEAGO.	Não há resultado
40	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2016 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 593 Turno: Único	DENOMINA IRMÃ BERNADETE A UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL, UNIDADE QUE OFERECERÁ TRATAMENTO AOS JOVENS DE 10 A 18 ANOS, A SER INAUGURADA NO BAIRRO DOM ABEL.	Aprovado
80	Requerimento nº 311 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 648 Turno: Único	PEDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS G E CASTELO BRANCO, NA VILA SOFIA.	Aprovado
100	Requerimento nº 313 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 650 Turno: Único	PEDE A RECUPERAÇÃO DA BR-158, O MAIS BREVE POSSÍVEL, NOS TRECHOS ENTRE JATAÍ E CAIAPÔNIA-GO., ESPECIALMENTE O PERÍMETRO URBANO DO POVOADO DA ESTÂNCIA E O TRECHO ENTRE OS CÓRREGOS DA PELEJA E CAIXÃO, LOCALIZADO A (11) QUILÔMETROS DE CAIAPÔNIA.	Não há resultado
130	Requerimento nº 316 de 2016 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 653 Turno: Único	PEDE ESTUDOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONFECÇÃO DE UMA CARTILHA DE ORIENTAÇÃO ÀS CRIANÇAS PARA PREVENÇÃO CONTRA PEDOFILIA VIA INTERNET.	Não há resultado
90	Requerimento nº 312 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 649 Turno: Único	PEDE QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DOS FIOS DE ENERGIA DO PARQUE CHEFE BRITO, VISANDO O RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.	Aprovado
110	Requerimento nº 314 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 651 Turno: Único	PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS E CONSEQUENTE COLOCAÇÃO DAS MESMAS EM TODAS AS ENFERMARIAS DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL, VISANDO DAR MAIOR CONFORTO AOS ACOMPANHANTES INTERNADOS.	Não há resultado
70	Requerimento nº 308 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 637 Turno: Único	REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO. SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESTUDOS PARA O REDIRECIONAMENTO DO ATENDIMENTO MÉDICO PARA OS POSTOS DE SAÚDE, FICANDO ENTÃO CADA POSTO COM UMA ESPECIALIDADE DIVIDINDO-SE EM ATENDIMENTOS PARA IDOSOS, MULHERES, HOMENS E CRIANÇAS, VISANDO ASSIM DESAFOGAR O CENTRO MÉDICO MUNICIPAL E EVITAR A CONTAMINAÇÃO DE PESSOAS QUE ESPERAM POR ATENDIMENTO DE DOENÇAS CONTAGIOSAS E VIROSES.	Aprovado
160	Requerimento nº 319 de 2016 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 657 Turno: Único	SOLICITA A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA.	Não há resultado
120	Requerimento nº 315 de 2016 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 652 Turno: Único	SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 388 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015, ONDE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AV. DORIVAL DE CARVALHO, Nº 1.778, SETOR SANTA MARIA.	Não há resultado
140	Requerimento nº 317 de 2016 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 655 Turno: Único	SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE BALDI, AO DEUTADO DANIEL VILELA E AO SENADOR RONALDO CAIADO QUE INCLUA EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, E OU INSIRA JATAÍ NA RELAÇÃO DE PLEITOS ORÇAMENTÁRIOS DAS PREFEITURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, PARA CONSTRUÇÃO E CRIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ALIMENTOS NA UEG NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Não há resultado