Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 10/11/2016 - 14:31; Encerramento: 10/11/2016 - 17:45; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Vice-Presidente: Nilton César Soró / PRP ; 1º Secretário: Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PSDB ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PSDB ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 057/2016: AUTORIZA A VENDA DA ÁREA E BENFEITORIAS DO FRIGORÍFICO ABELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 590, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 030/2016: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ATIVIDADE DE BAR, CONSTANTE DO DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 618, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 031/2016: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º NO ART. 12 DA LEI Nº 3068/2010 LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E ZONEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 619, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLCE 058/2016, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1.445/90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 628, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 057/2016, AUTORIZA A VENDA DA ÁREA E BENFEITORIAS DO FRIGORÍFICO ABELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 590, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 063/2016, ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 3.826/2016, E ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 602, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 028/2016, DENOMINA IRMÃ BERNADETE A UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL, UNIDADE QUE OFERECERÁ TRATAMENTO AOS JOVENS DE 10 A 18 ANOS, A SER INAUGURADA NO BAIRRO DOM ABEL. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 593, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 308/2016, REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO. SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESTUDOS PARA O REDIRECIONAMENTO DO ATENDIMENTO MÉDICO PARA OS POSTOS DE SAÚDE, FICANDO ENTÃO CADA POSTO COM UMA ESPECIALIDADE DIVIDINDO-SE EM ATENDIMENTOS PARA IDOSOS, MULHERES, HOMENS E CRIANÇAS, VISANDO ASSIM DESAFOGAR O CENTRO MÉDICO MUNICIPAL E EVITAR A CONTAMINAÇÃO DE PESSOAS QUE ESPERAM POR ATENDIMENTO DE DOENÇAS CONTAGIOSAS E VIROSES. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 637, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 311/2016, PEDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS G E CASTELO BRANCO, NA VILA SOFIA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 648, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 312/2016, PEDE QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DOS FIOS DE ENERGIA DO PARQUE CHEFE BRITO, VISANDO O RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 649, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 313/2016, PEDE A RECUPERAÇÃO DA BR-158, O MAIS BREVE POSSÍVEL, NOS TRECHOS ENTRE JATAÍ E CAIAPÔNIA-GO., ESPECIALMENTE O PERÍMETRO URBANO DO POVOADO DA ESTÂNCIA E O TRECHO ENTRE OS CÓRREGOS DA PELEJA E CAIXÃO, LOCALIZADO A (11) QUILÔMETROS DE CAIAPÔNIA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 650, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 314/2016, PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS E CONSEQUENTE COLOCAÇÃO DAS MESMAS EM TODAS AS ENFERMARIAS DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL, VISANDO DAR MAIOR CONFORTO AOS ACOMPANHANTES INTERNADOS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 651, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 315/2016, SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 388 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015, ONDE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AV. DORIVAL DE CARVALHO, Nº 1.778, SETOR SANTA MARIA. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 652, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 316/2016, PEDE ESTUDOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONFECÇÃO DE UMA CARTILHA DE ORIENTAÇÃO ÀS CRIANÇAS PARA PREVENÇÃO CONTRA PEDOFILIA VIA INTERNET. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 653, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 317/2016, SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE BALDI, AO DEUTADO DANIEL VILELA E AO SENADOR RONALDO CAIADO QUE INCLUA EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, E OU INSIRA JATAÍ NA RELAÇÃO DE PLEITOS ORÇAMENTÁRIOS DAS PREFEITURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, PARA CONSTRUÇÃO E CRIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ALIMENTOS NA UEG NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 655, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 318/2016, CRIAR DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA UM DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E ESGOTO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ COM A SANEAGO. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 656, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 319/2016, SOLICITA A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 657, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.