Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 09/11/2011 - 17:00
Encerramento: 09/11/2011 - 17:10
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Mesa Diretora
Presidente: Marcos Antônio / PDT
Vice-Presidente: Gênio Eurípedes / PMDB
1º Secretário: Mauro Bento Filho / PHS

Lista de Presença na Sessão
Ediglan  Maia / PSDB
Gênio Eurípedes / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nelson Antônio / PMDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB
Vilma Feitosa / PR

Lista de Presença na Ordem do Dia
Ediglan  Maia / PSDB
Gênio Eurípedes / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nelson Antônio / PMDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB
Vilma Feitosa / PR

Matérias da Ordem do Dia
10 - PLOE 083/2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA LOCAÇÃO DE SALA DO JATAHY SHOPPING PARA USO DO VAPT VUPT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei promulgada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 11 de Novembro de 2011
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
20 - PLOE 086/2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DA NOVA REDAÇÃO AOS § 17 E 25 DO ART. 5° DA LEI 3.068/10, E CRIA A ATIVIDADE DE "FABRICAÇÃO DE RAÇÕES E DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 11 de Novembro de 2011
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
30 - PLOE 089/2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAL E REALIZAR PAVIMENTAÇÃO NO PÁTIO DA EMPRESA ÁGUA MINERAL CAIAPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 11 de Novembro de 2011
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
40 - PLOE 091/2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DÁ DESTINAÇÃO AOS RECURSOS ORIUNDOS DE ALUGUÉIS DE ESPAÇO PÚBLICOS UTILIZADOS POR CAMELÓDROMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 11 de Novembro de 2011
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
50 - PLOE 093/2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS AO CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 11 de Novembro de 2011
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
60 - PLOE 095/2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 11 de Novembro de 2011
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
70 - PRE 017/2011 Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
INSERE-SE §3º AO ART. 78 DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 013/2011.
Data desta Tramitação: 10 de Novembro de 2011
Aprovado
Aprovado em segunda votação.