PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 14

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 579 Turno: Único	AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A UNIÃO PARA USO DA POLÍCIA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 588 Turno: Único	DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SERAFIM DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 589 Turno: Único	CRIA E DENOMINA NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - NAP SANDRA BORGES VILELA CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Aprovado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 591 Turno: Único	ALTERA A LEI 2.227/2001, QUE DÁ NOME À AV. MARIA VIEIRA DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 592 Turno: Único	DENOMINA PARQUE DAS BRISAS DE "PARQUE ECOLÓGICO DAS BRISAS EURÍPEDES ASSIS CARVALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
80	Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2016 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 434 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS DE NÚMEROS 009/91, 002/96 E 004/09, QUE CONCEDERAM OS TÍTULOS DE CIDADÃO JATAIENSE, ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
90	Requerimento nº 292 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 604 Turno: Único	SOLICITA A RECUPERAÇÃO URGENTE PARA A CRATERA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA OSÓRIO DE ASSIS COM A RUA CASTRO ALVES, NA VILA FÁTIMA.	Aprovado
100	Requerimento nº 293 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 605 Turno: Único	SOLICITA O TÉRMINO DO ASFALTO DA RUA 16, NA VILA SOFIA.	Aprovado
110	Requerimento nº 294 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 606 Turno: Único	SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DA RUA FREI JULIANO, NA VILA FÁTIMA.	Aprovado
120	Requerimento nº 296 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 608 Turno: Único	SOLICITA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO FORMADA POR MEMBROS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO PARA ESTUDAR E REVISAR O CONTRATO FIRMADO ENTRE A SANEAGO E A EMPRESA ODEBRECHT AMBIENTAL, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA CIDADE.	Aprovado
130	Requerimento nº 297 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 611 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 891 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, EM QUE PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS ABAIXO NOMINADAS.	Aprovado
140	Requerimento nº 298 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 612 Turno: Único	PEDE A VERIFICAÇÃO E CORREÇÃO DO APOIO DA PONTE DA RUA MIGUEL DE ASSIS, SOBRE O CÓRREGO DIACUI, LOCALIZADA NO SETOR JARDIM MAXIMIANO PERES.	Aprovado
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 610 Turno: Único	ALTERA ARTIGOS DA LEI 3.810/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
70	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2016 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 609 Turno: Único	ALTERA O ITEM 3 DO ART. 40 DA LEI Nº 3.069/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista