Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 26/10/2016 - 14:37; Encerramento: 26/10/2016 - ; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; João Rosa / PSDB ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PSDB ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 062/2016: ALTERA ARTIGOS DA LEI 3.810/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 610, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 029/2016: ALTERA O ITEM 3 DO ART. 40 DA LEI Nº 3.069/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 609, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 055/2015, AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A UNIÃO PARA USO DA POLÍCIA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 579, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 054/2016, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SERAFIM DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 588, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 055/2016, CRIA E DENOMINA NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - NAP SANDRA BORGES VILELA CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 589, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 060/2016, ALTERA A LEI 2.227/2001, QUE DÁ NOME À AV. MARIA VIEIRA DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 591, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 061/2016, DENOMINA PARQUE DAS BRISAS DE "PARQUE ECOLÓGICO DAS BRISAS EURÍPEDES ASSIS CARVALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 592, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de vista • PLOE 062/2016, ALTERA ARTIGOS DA LEI 3.810/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 610, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vista • PLOL 029/2016, ALTERA O ITEM 3 DO ART. 40 DA LEI Nº 3.069/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 609, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vista • PDL 012/2016, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS DE NÚMEROS 009/91, 002/96 E 004/09, QUE CONCEDERAM OS TÍTULOS DE CIDADÃO JATAIENSE, ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 434, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 292/2016, SOLICITA A RECUPERAÇÃO URGENTE PARA A CRATERA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA OSÓRIO DE ASSIS COM A RUA CASTRO ALVES, NA VILA FÁTIMA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 604, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 293/2016, SOLICITA O TÉRMINO DO ASFALTO DA RUA 16, NA VILA SOFIA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 605, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 294/2016, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DA RUA FREI JULIANO, NA VILA FÁTIMA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 606, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 296/2016, SOLICITA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO FORMADA POR MEMBROS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO PARA ESTUDAR E REVISAR O CONTRATO FIRMADO ENTRE A SANEAGO E A EMPRESA ODEBRECHT AMBIENTAL, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA CIDADE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 608, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 297/2016, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 891 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, EM QUE PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS ABAIXO NOMINADAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 611, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 298/2016, PEDE A VERIFICAÇÃO E CORREÇÃO DO APOIO DA PONTE DA RUA MIGUEL DE ASSIS, SOBRE O CÓRREGO DIACUI, LOCALIZADA NO SETOR JARDIM MAXIMIANO PERES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 612, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.