PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica

Abertura: 21/06/2016 - 14:35

Encerramento: 21/06/2016 - 17:18

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/AQqtYVggZRg

Mesa Diretora

Presidente: Marcos Antônio / PDT

Vice-Presidente: Nilton César Soró / PRP

1º Secretário: Gildenicio Santos / PMDB

Lista de Presença na Sessão

Carlos Miranda / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PSDB

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PMDB

Nilton César Soró / PRP

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlos Miranda / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PSDB

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PMDB

Nilton César Soró / PRP

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente

1 - ELOE 001/2016
Protocolo: 421 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 89, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

4 - PLOE 033/2016
Protocolo: 361 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

ESTABELECE O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, REGULAMENTA O ARTIGO 3º, INCISO 11 DA LEI 3.069/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 - PLOE 035/2016
Protocolo: 414 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

AMPLIA QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N. 1.722/1994 DE 25/03/94 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 - PLOE 037/2016
Protocolo: 415 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART. 1º, DA LEI 3.793/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7 - PLOE 038/2016
Protocolo: 416 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI 3.525/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8 - PLOL 005/2016
Protocolo: 103 | Turno: Único | Autor: João Rosa

REVOGA O ART. 1º, DA LEI 3.570/14, E REPRISTINA A LEI 3.194/11, QUE DÁ NOME A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 - PLOL 024/2016
Protocolo: 373 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos

DENOMINA DE DR. JOAQUIM NETTO MARTINS, O BLOCO "A" DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO CENTRO MÉDICO DR. SERAFIM DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10 - PRE 005/2016
Protocolo: 422 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AO CONTROLE, USO, A GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.

11 - VETO 005/2016
Protocolo: 370 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

MENSAGEM N. 003/2016. VETO TOTALIDADE DO PROJETO DE LEI ORDINARIO DO LEGISLATIVO N. 013/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR GEOVACI PERES...

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Veto nº 5 de 2016	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

10 - PRE 001/2016 Protocolo: 234 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos INSERE-SE §8º AO ART. 63 E §5º AO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ... Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n° 24, de 30 de junho de 2016. Data desta Tramitação: 30 de Junho de 2016 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 12 de 2016 - Data de Anexação: 21 de Junho de 2016	Aprovado
12 - REQ 206/2016 Protocolo: 398 \| Turno: Único \| Autor: Carlos Miranda SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL ROMUALDA DE BARROS, NO POVOADO DA ESTÂNCIA. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016	Matéria não votada
13 - REQ 207/2016 Protocolo: 399 \| Turno: Único \| Autor: Carlos Miranda PEDE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ MATIAS DE SOUZA, CONHECIDA COMO ESTRADA DA ONÇA. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016	Matéria não votada
14 - REQ 208/2016 Protocolo: 401 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius Luz REQUER REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CORIOLANO LELES BARROS NO CONJUNTO RIO CLARO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016	Matéria não votada
15 - REQ 209/2016 Protocolo: 407 \| Turno: Único \| Autor: Nilton César Soró SOLICITA A ABERTURA E TÉRMINO DO ASFALTO DA RUA P-1 QUE LIGA OS BAIRROS RESIDENCIAL DAS BRISAS AO COHACOL V. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016	Matéria não votada
16 - REQ 210/2016 Protocolo: 408 \| Turno: Único \| Autor: Nilton César Soró SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 232 DE 24 DE MAIO DE 2013, EM QUE PEDE A ILUMINAÇÃO DO PÁTIO DO GINÁSIO DE ESPORTES VILELÃO E A PODA DAS ÁRVORES. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016 Matérias Anexadas Requerimento nº 232 de 2013 - Data de Anexação: 20 de Junho de 2016	Matéria não votada
17 - REQ 211/2016 Protocolo: 409 \| Turno: Único \| Autor: Nilton César Soró SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 106 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014, EM QUE PEDE A A JARDINAGEM E ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PROFESSORA ALBINA BORTOLON MOSCONI, CANTEIRO ESTE QUE DIVIDE OS BAIRROS VILA LUÍZA E RESIDENCIAL DAS BRISAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016 Matérias Anexadas Requerimento nº 60 de 2014 - Data de Anexação: 20 de Junho de 2016	Matéria não votada
18 - REQ 212/2016 Protocolo: 410 \| Turno: Único \| Autor: Nilton César Soró SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 599 DE 7 DE AGOSTO DE 2014, EM QUE PEDE O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM 0800, PARA AGENDAMENTOS DE CONSULTAS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016 Matérias Anexadas Requerimento nº 315 de 2014 - Data de Anexação: 20 de Junho de 2016	Matéria não votada
19 - REQ 213/2016 Protocolo: 423 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 553 DE 4 DE JUNHO DE 2014, EM QUE PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NUMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CYLLENÊO FRANÇA, ENTRE A RUA 54 E A RUA 51. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016 Matérias Anexadas Requerimento nº 286 de 2014 - Data de Anexação: 20 de Junho de 2016	Matéria não votada
20 - REQ 214/2016 Protocolo: 424 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 990 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, EM QUE PEDE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SETOR JARDIM MAXIMIANO PERES, BEM COMO O CALÇAMENTO AO REDOR DO MESMO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016 Matérias Anexadas Requerimento nº 559 de 2014 - Data de Anexação: 20 de Junho de 2016	Matéria não votada
21 - REQ 215/2016 Protocolo: 425 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 43 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015, EM QUE PEDE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS SALGADO FILHO E MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR AEROPORTO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016 Matérias Anexadas Requerimento nº 36 de 2015 - Data de Anexação: 20 de Junho de 2016	Matéria não votada
22 - REQ 216/2016 Protocolo: 426 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos PEDE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM QUE SEJA OPORTUNIZADA A PARTICIPAÇÃO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA E POPULAÇÃO EM GERAL, JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA ANALISAR A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016	Matéria não votada

Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)