PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Abertura: 20/04/2016 - 13:02

Encerramento: 20/04/2016 - 14?23

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/QTf1SrnSt8M

Mesa Diretora

Presidente: Marcos Antônio / PDT

Vice-Presidente: Nilton César Soró / PRP

1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PSDB

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PMDB

Nilton César Soró / PRP

Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PSDB

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PMDB

Nilton César Soró / PRP

Vinícius Luz / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 021/2016 Protocolo: 218 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito CRIA O FUNDO ESPECIAL DOS PROCURADORES JURÍDICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.802. Data desta Tramitação: 27 de Abril de 2016	Aprovado
2 - PLOE 024/2016 Protocolo: 120 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO JAC - JATAÍ ATLÉTICO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 713, Lei n° 3.803. Data desta Tramitação: 28 de Abril de 2016	Aprovado
3 - PLOE 032/2016 Protocolo: 249 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER REPASSE AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.804. Data desta Tramitação: 27 de Abril de 2016 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 10 de 2016 - Data de Anexação: 18 de Abril de 2016	Aprovado
4 - PLOL 050/2015 Protocolo: 769 \| Turno: Único \| Autores: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA TERRESTRE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO NUM RAIO DE 300 METROS DAS ÁREAS URBANIZADAS E MANANCIAIS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Projeto substituído por outro Ultima Ação: Propositura substituída por outra ( SP 1/2016). Data desta Tramitação: 20 de Abril de 2016 Matérias Anexadas Substitutivo a Projeto nº 1 de 2016 - Data de Anexação: 18 de Abril de 2016	Aprovado
34 - PDL 007/2016 Protocolo: 216 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DE DIREITO, DR. INÁCIO PEREIRA DE SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento sancionado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Data desta Tramitação: 2 de Maio de 2016	Aprovado