Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CRIA O FUNDO ESPECIAL DOS PROCURADORES JURÍDICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §23, ITEM 1 DO ART. 5º E ART. 12 (ZES I) DA LEI 3.068/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AO CONTROLE, USO, A GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DE DIREITO, DR. INÁCIO PEREIRA DE SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO JAC - JATAÍ ATLÉTICO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA TERRESTRE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO NUM RAIO DE 300 METROS DAS ÁREAS URBANIZADAS E MANANCIAIS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.

APOIO PARA INSTALAÇÃO DO PREVENTIVO DE INCÊNDIO NA ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO.

REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 77/14. SOLICITA NOVAMENTE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO SETOR COLMEIA PARK, HAJA VISTA QUE OS MORADORES NÃO TÊM UM LOCAL ADEQUADO PARA REALIZAR SUAS REUNIÕES E EVENTOS.

REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 299/14. O QUAL SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 672/14. SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA LEOPOLDO DE BULHÕES E TAMBÉM NA VIELA LEOPOLDO DE BULHÕES, ESQUINA COM A RUA MINEIROS, TODAS NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO.

REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 027/14. SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA UM MÉDICO PEDIATRA OU UM ENFERMEIRO POSSA ATENDER NAS CRECHES MUNICIPAIS E DE IGUAL FORMA NAS ESCOLAS DE JATAÍ.

SUGERE NOVAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE EM JATAÍ, COM AULAS DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CANTO, FOTOGRAFIA, JOGOS E TEATRO.

PEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LUCIMAR CARDOSO NOGUEIRA, AO DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE JATAÍ, JUIZ SÉRGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, DESEMBARGADOR LEOBINO VALENTE CHAVES, BEM COMO AO COORDENADOR DO PROGRAMA JUSTIÇA MÓVEL DE TRÂNSITO EM JATAÍ, JUIZ THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA, PELA INSTALAÇÃO DO PROGRAMA JUSTIÇA MÓVEL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.