PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 05/10/2011 - 17:00

Encerramento: 05/10/2011 - 17:10

Mesa Diretora

Presidente: Geovaci Peres / PMDB

Vice-Presidente: Marcos Antônio / PDT

1º Secretário: Mauro Bento Filho / PHS

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Ediglan Maia / PSDB

Gênio Eurípedes / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nelson Antônio / PMDB

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Ediglan Maia / PSDB

Gênio Eurípedes / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nelson Antônio / PMDB

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2011 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA DOAÇÃO EM DINHEIRO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2011	Aprovado Aprovado em segunda votação.
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2011 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA ALUGUEL DE CASA EM BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2011	Aprovado Aprovado em segunda votação.
30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2011 Turno: Único \| Autor: Marcos Antônio ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ORGANIZADORES DE EVENTOS DE ENTRETENIMENTO BENEFICIADOS COM RECURSOS FINANCEIROS DA MUNICIPALIDADE INSERIR NA PROGRAMAÇÃO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2011	Aprovado Aprovado em segunda votação.
40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2011 Turno: Único \| Autor: Gênio Eurípedes ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DO COMERCIANTE DE INFORMAR A POPULAÇÃO EM RAZÃO DE QUEM SE ENCONTRA ENLUTADO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2011	Aprovado Aprovado em segunda votação.
50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2011 Turno: Único \| Autor: Nelson Antônio DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NAS SOLENIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2011	Aprovado Aprovado em segunda votação.
60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2011 Turno: Único \| Autor: Nelson Antônio DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE PARA SÍNDICOS EM EDIFÍCIOS ACIMA DE TRÊS PAVIMENTOS EM RECEBER INSTRUÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2011	Aprovado Aprovado em segunda votação.
70 - Projeto de Resolução nº 15 de 2011 Turno: Único \| Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DE UMA CADEIRA GIRATÓRIA A CENTRAL DE CONFECÇÕES DE JATAÍ-GO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Resolução promulgada nº 011/2011. Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2014	Aprovado Aprovado em segunda votação.
80 - Projeto de Resolução nº 16 de 2011 Turno: Único \| Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DE UM FOGÃO INDUSTRIAL AO CEREA. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Resolução promulgada nº 012/2011 Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2011	Aprovado Aprovado em segunda votação.
90 - Requerimento nº 342 de 2011 Turno: Único \| Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa SOLICITA APOIO PARA QUE A CIDADE DE JATAÍ RECEBA INDÚSTRIAS E EMPRESAS. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013	Aprovado