Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 25/11/2015 - 14:32; Encerramento: 25/11/2015 - ; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOL 050/2015: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA TERRESTRE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO NUM RAIO DE 300 METROS DAS ÁREAS URBANIZADAS E MANANCIAIS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO. Autores: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 769, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLCE 063/2015, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.445 DE 27.12.90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 717, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 079/2015, ALTERA AS LEIS Nº 2.761/2007 E 3.735/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 810, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Vereador Vinícius Luz • PLOE 080/2015, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ (GO) COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 811, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Vereador Vinícius Luz • PLOL 058/2014, INSTITUI O IPTU ECOLÓGICO, DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 765, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 6, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitado. • PLOL 047/2015, PROÍBE QUADROS NEGROS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS À SEREM INAUGURADAS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 752, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 048/2015, DENOMINA DE RUA ALCIONE MENDONÇA DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 758, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLCL 049/2015, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº17/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 768, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Prazo regimental pedido pelo Vereador Vinicius Luz • PLOL 050/2015, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA TERRESTRE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO NUM RAIO DE 300 METROS DAS ÁREAS URBANIZADAS E MANANCIAIS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO. Autores: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 769, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Carlos Miranda. • PLOL 051/2015, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA TABELA DE OCUPAÇÃO DOS TERRENOS DA LEI Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010. Autores: Carlos Miranda, Nilton César Soró, Número de Protocolo: 794, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 052/2015, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA TABELA DE USO DO SOLO URBANO DA LEI Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010. Autores: Carlos Miranda, Nilton César Soró, Número de Protocolo: 795, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 053/2015, ALTERA A LEI 3.069/2010, CRIANDO A OBRIGAÇÃO AOS LOTEADORES DE AFIXAREM PLACAS IDENTIFICANDO NOME IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOURO: O CEP - CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL NAS VIAS DO LOTEAMENTO DETRE OUTROS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 824, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PDL 016/2015, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO FAVOS DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 770, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 504/2015, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA JOSÉ GEDA EM FRENTE AO COLÉGIO MILITAR NESTORIO RIBEIRO, NO SETOR ANTENA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 803, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 505/2015, SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO, BEM COMO INCENTIVOS A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE CATADORES. (REEDIÇÃO REQ. 88 DE 12 DE MARÇO DE 2013) Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 804, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 508/2015, SOLICITA ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM PARQUES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A SEREM GERENCIADOS PELOS PERMISSIONÁRIOS, OS QUAIS TERÃO UM ABONO, A SER DEFINIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR A SER PAGO PELA PERMISSÃO DE ATUAÇÃO NESTES LOCAIS. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 807, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 509/2015, SOLICITA CUMPRIMENTO DA LEI 3.153 DE 25 DE ABRIL DE 2011 QUE INSTITUI A DATA DE 8 DE DEZEMBRO (DIA DA FAMÍLIA) COMO DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 808, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 512/2015, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 41 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015, EM QUE PEDE A INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE SEGURANÇA EM LOCAL ESTRATÉGICO DA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE INSERÇÃO SOCIAL DE JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 818, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 513/2015, IMPLANTAÇÃO DE MAIS PLACAS PROIBINDO ESTACIONAR NA VIELA EXISTENTE NA LATERAL DA FEIRA COBERTA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 819, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 514/2015, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 094/2013, NO QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NAS RUAS ANA GÊDA E FILÓ GARCIA NO SETOR GÊDA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 820, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 515/2015, LIMPEZA E PODA DE GRAMA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DE DUAS PISTAS DA AGROVILA PARAÍSO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 821, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 516/2015, PEDE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL FRANCO, LOCALIZADA NO CONJUNTO RIO CLARO II. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 822, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 517/2015, PEDE À PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA, COBRANDO DA POPULAÇÃO OS CUIDADOS NECESSÁRIOS COM O SEU ANIMAL DOMÉSTICO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 823, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 518/2015, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO COM PROTOCOLO DE Nº 122 DE 25/03/2013, QUE SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. (SINASE). Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 826, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 519/2015, REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES E FLUORESCENTES POR LÂMPADAS DE LED, NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE JATAÍ. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 827, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.