Ata Eletrônica da (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 13/11/2015 - 09:30; Encerramento: 12/11/2015 - ; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 073/2015, ACRESCENTA § ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI 3.629/2014, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 3.635/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 727, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 074/2015, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA COMO FORMA DE FOMENTAR O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 762, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação sem emendas. • PLOE 075/2015, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, DA LEI 3.060/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 763, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 077/2015, AUTORIZA EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 783, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 045/2015, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COLETORES DE BATERIAS USADAS DOS TELEFONES CELULARES E SUA DESTINAÇÃO FINAL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 720, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 046/2015, ALTERA LEI Nº 3.403/13 DE 16 DE MAIO DE 2013. Autores: Carlos Miranda, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 728, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 014/2015, CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À CADESGO - CONVENÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DE GOIÁS, BEM COMO AO COPEJA - CONSELHOS DE PASTORES EVANGÉLICOS DE JATAÍ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE GOIANA E JATAIENSE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 694, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 015/2015, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A FÁBIO FERNANDES FAGUNDES. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 755, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 486/2015, SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS COM ESPAÇO DE LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ABAIXO DA REPRESA DO LAGO JK, JUNTO AO PARQUE JK. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 772, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 487/2015, PEDE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA AV. 31 DE MAIO (PERÍMETRO URBANO DA BR 158), ENTRE O JATAHY SHOPPING E O ESTÁDIO MUNICIPAL ARAPUCÃO Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 773, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 488/2015, PEDE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS BENJAMIN CONSTANT COM JERÔNIMO SILVA, NA VILA IRACEMA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 774, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 489/2015, PEDE AO GOVERNO DE GOIÁS A RECONSIDERAÇÃO A RESPEITO DA ANTECIPAÇÃO DO IPVA 2016 EM GOIÁS, CONFORME ANUNCIADO ATRAVÉS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1239/2015. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 775, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 490/2015, PEDEM ESTUDOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autores: Gildenicio Santos, João Rosa, Número de Protocolo: 776, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 491/2015, PEDE A EXCLUSÃO DO ESTADO DE GOIÁS DA RELAÇÃO DE UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUE SEGUEM O HORÁRIO DE VERÃO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 778, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 492/2015, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA A AVENIDA COMENDADOR EPAMINONDAS VIEIRA CUNHA, NO BAIRRO JOSÉ BENTO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 779, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 493/2015, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A EXTENSÃO DO CORREDOR REVERENDO JAMES WATSON BUYERES (ANTIGO CORREDOR DOS PROTESTANTES). Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 780, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 494/2015, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE ENVIE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AOS ASSENTAMENTOS TORRES, SANTA HELENA, SÃO DOMINGOS, RIO CLARO, SANTA RITA, GUADALUPE, 3T, GURITA, TODOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 781, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 495/2015, ENCAMINHA SOLICITAÇÃO AO REITOR DA UFG PARA ALTERAR O NOME UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUDOESTE GOIANO PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 785, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 496/2015, CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA BR 060 KM. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 792, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 497/2015, SOLICITA O CARRO FUMACÊ PARA PULVERIZAÇÃO NOS BAIRROS ESTRELA D'ALVA E FRANCISCO ANTÔNIO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 796, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • MOC 015/2015, PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA ALAIR CABRAL FARIA, AOS SEUS FAMILIARES. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 789, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • MOC 016/2015, PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISALTINA CABRAL DE SOUSA AOS SEUS FAMILIARES. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 790, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • MOC 017/2015, PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MESSIAS DO PRADO, AOS SEUS FAMILIARES. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 791, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.