Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 22/09/2015 - 14:00; Encerramento: 18/09/2015 - ; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 055/2015: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A UNIÃO PARA USO DA POLÍCIA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 579, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 059/2015: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS PARA A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO E PERÍODO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 596, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 060/2015: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE MARIANA ANDRADE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 602, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 064/2015: AUTORIZA AUMENTAR E PRORROGAR O REPASSE AO HOSPITAL PADRE THIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - JATAÍ) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 643, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 037/2015: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TRATAMENTO GRATUITO PARA DEPENDENTES DE TABACO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 588, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PDL 011/2015: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE, AO SENHOR JOSÉ DA SILVA CIRINO E SENHORA ELCI RIBEIRO DE LIMA TEIXEIRA NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 125-A DO REGIMENTO INTERNO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 603, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PRS 001/2015, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E, AINDA, DISCIPLINA A FORMA DE IDENTIFICAÇÃO. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 560, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 018/2015, DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE FILTRO SOLAR NOS ÔNIBUS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 274, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 029/2015, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMOTORES À PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 448, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 032/2015, FICA PROIBIDO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE CONCLUÍDAS NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 506, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 379/2015, SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS EMPENHO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA GO-184 (ESTRADA VELHA DE CAIAPÔNIA). Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 590, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 399/2015, SOLICITA DENTRO DAS POSSIBILIDADES, INCLUIR NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CLODOALDO REZENDE, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA DOIS PONTOS DE TÁXI E A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 625, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 400/2015, SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTA MARIA, NA REGIÃO DO POVOADO DA ESTÂNCIA. Autor: Carlos Miranda, Número de Protocolo: 628, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 401/2015, SOLICITA LIMPEZA E PLANTIO DE GRAMA EM CANTEIRO NA RUA FRANCISCO CHAGAS FILHO COM RUA MADRE PILAR, NO SETOR HERMOSA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 629, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 402/2015, SOLICITA ISENÇÃO DO IPTU E AJUDA NA CONCESSÃO DO ALVARÁ PARA O CLUBE BALNEÁRIO BRASNIPO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 630, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 403/2015, PEDE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PROFESSOR MAROMBA, LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL PARTE BAIXA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 631, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 404/2015, PEDE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ALAMEDA DAS PRIMAVERAS NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO BOM PASTOR. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 632, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 405/2015, PEDE ESTUDOS VISANDO A MELHORIA DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIACHUELO E PADRE NÓBREGA, NO SETOR SANTA MARIA, EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO IPSG. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 633, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.