PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Abertura: 13/08/2015 - 14:00

Encerramento: 13/08/2015 -

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLCL 001/2015 Protocolo: 455 \| Turno: Único \| Autor: Marcos Antônio ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Projeto substituído por outro Ultima Ação: Aprovado em primeira votação o Substitutivo a Projeto nº 002/2015 Data desta Tramitação: 18 de Dezembro de 2015 Matérias Anexadas Substitutivo a Projeto nº 2 de 2015 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2015 Emenda Modificativa nº 10 de 2015 - Data de Anexação: 13 de Agosto de 2015	Matéria não votada
2 - PLOL 005/2015 Protocolo: 86 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.724, sob autógrafo 197/2015 - Promulgada pelo Presidente da Câmara de Vereadores Data desta Tramitação: 24 de Setembro de 2015 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 7 de 2015 - Data de Anexação: 11 de Junho de 2015	Aprovado
4 - REQ 329/2015 Protocolo: 514 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho SOLICITA A COLOCAÇÃO DE GRADES PARA PROTEÇÃO NAS LATERAIS DA PONTE SOBRE O CÓRREGO JATAÍ, ATRAVÉS DA ALAMEDA DAS PRIMAVERAS QUE DÁ ACESSO AO LAGO JK. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2015	Aprovado
5 - REQ 330/2015 Protocolo: 515 \| Turno: Único \| Autor: Carlos Miranda PEDE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA JTI - 403 CONHECIDA COMO ESTRADA DO GRÃO. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2015	Aprovado
6 - REQ 331/2015 Protocolo: 516 \| Turno: Único \| Autor: Carlos Miranda PEDE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DAS CABAÇAS, REGIÃO DA FELICIDADE QUE LIGA A GO 178 A GO 180. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2015	Aprovado
7 - REQ 332/2015 Protocolo: 517 \| Turno: Único \| Autor: Carlos Miranda PEDE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA JTI - 402 MAS CONHECIDA COMO ESTRADA OPALOCA. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2015	Aprovado
8 - REQ 333/2015 Protocolo: 518 \| Turno: Único \| Autor: Carlos Miranda PEDE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA JTI - JOSÉ MARTINS DE SOUZA, CONHECIDA COMO ESTRADA DA ONÇA. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2015	Aprovado
9 - REQ 334/2015 Protocolo: 519 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MIRANTE DO CRISTO REDENTOR. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2015	Aprovado
11 - REQ 336/2015 Protocolo: 522 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos PEDE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS BRASIL COM DORIVAL DE CARVALHO, NO SETOR CENTRAL. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2015	Aprovado
12 - REQ 337/2015 Protocolo: 524 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos PEDE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DA RUA CAIAPÔNIA COM A RUA MIGUEL DE ASSIS, NO SETOR PROGRESSO. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2015	Aprovado
13 - REQ 338/2015 Protocolo: 525 \| Turno: Único \| Autores: Adilson de Carvalho, Mauro Bento Filho SOLICITAM O RECAPEAMENTO DA RUA DORIS ELIAS DA COSTA, NO SETOR JARDIM RIO CLARO (ANTIGA 101). Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2015	Aprovado