Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 11/08/2015 - 14:00
Encerramento: 11/08/2015 -
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Matérias do Expediente
1 - ELOE 001/2015
Protocolo: 498 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
REVOGA O ARTIGO 93, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
2 - PLCL 001/2015
Protocolo: 455 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990.


Matérias da Ordem do Dia
1 - ELOE 001/2015
Protocolo: 498 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
REVOGA O ARTIGO 93, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura aprovada passando a ser Emenda a Lei Orgânica nº 04/2015
Data desta Tramitação: 1 de Outubro de 2015
Matéria não votada
13 - PLOL 005/2015
Protocolo: 86 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.724, sob autógrafo 197/2015 - Promulgada pelo Presidente da Câmara de Vereadores
Data desta Tramitação: 24 de Setembro de 2015
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 7 de 2015 - Data de Anexação: 11 de Junho de 2015

Matéria não votada
14 - REQ 295/2015
Protocolo: 453 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO NONATO DE OLIVEIRA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2015
Aprovado
15 - REQ 312/2015
Protocolo: 481 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DISPONIBILIZE AOS FAMILIARES DE PACIENTES INTERNADOS BOLETIM MÉDICO DIÁRIO ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE DOS PACIENTES.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2015
Aprovado
16 - REQ 313/2015
Protocolo: 482 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA A TROCA DE TODO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DIOGO LEMES.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao órgão competência
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2015
Aprovado
17 - REQ 314/2015
Protocolo: 483 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EXAMES BÁSICOS DE SAÚDE.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2015
Aprovado
18 - REQ 315/2015
Protocolo: 484 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM QUE SEJA OPORTUNIZADA A PARTICIPAÇÃO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, EM ESPECIAL OS COMERCIANTES E REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, VISANDO DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA REGIÃO DO CENTRO COMERCIAL DE JATAÍ.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2015
Aprovado
19 - REQ 316/2015
Protocolo: 486 | Turno: Único | Autor: João Rosa
PEDE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INFORMATIVA INDICATIVA CONTENDO AS COORDENADAS DOS PONTOS TURÍSTICOS E DAS CIDADES ADJACENTES NA ROTATÓRIA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CASTELO BRANCO COM A RUA 9 (SENTIDO JAVEL VEÍCULOS).
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2015
Aprovado
20 - REQ 317/2015
Protocolo: 492 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO ANUALMENTE DIA 15 DE OUTUBRO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Agosto de 2015
Matéria não votada
22 - REQ 319/2015
Protocolo: 502 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA UMA SOLUÇÃO PARA O ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NO FINAL DA AVENIDA BRASIL, ESQUINA COM A PERIMETRAL.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2015
Aprovado
23 - REQ 320/2015
Protocolo: 503 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A LIGAÇÃO E ASFALTAMENTO DAS RUAS ABAIXO CITADAS AO SETOR INDUSTRIAL. RUA 107, AVENIDA DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA E RUA BENJAMIN CONSTANT, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2015
Aprovado
24 - REQ 321/2015
Protocolo: 504 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA O TÉRMINO DO ASFALTO PARA A RUA JOSÉ JAJAH, SETOR SANTA TEREZINHA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2015
Aprovado
25 - REQ 322/2015
Protocolo: 507 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA O TÉRMINO O ASFALTO PARA A RUA 1, CONJUNTO DORIVAL DE CARVALHO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2015
Aprovado
26 - REQ 323/2015
Protocolo: 508 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A LIMPEZA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA PARTE INTERNA DO CEMITÉRIO DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2015
Aprovado
27 - REQ 324/2015
Protocolo: 509 | Turno: Único | Autor: João Rosa
PROPÕE A CRIAÇÃO DO MOMENTO DA LEITURA BÍBLICA, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E CEMEIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, VISANDO PROPORCIONAR CONHECIMENTO DOS TEXTOS SAGRADOS PARA AS CRIANÇAS E OS TORNAREM FAMILIARES A ELAS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2015
Aprovado
28 - REQ 325/2015
Protocolo: 510 | Turno: Único | Autor: João Rosa
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES QUE NÃO AS POSSUEM, NO PARQUE CHEFE BRITO, E TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UMA TELA OU ALAMBRADO DE SEGURANÇA EM TORNO DO LAGO, VISANDO MELHORIAS PARA O LOCAL.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2015
Aprovado
29 - REQ 326/2015
Protocolo: 511 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SUGERE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NA ÁREA VAGA DO LAGO JK, CRIANDO-SE NO LOCAL UM POMAR COMUNITÁRIO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2015
Aprovado
30 - REQ 327/2015
Protocolo: 512 | Turno: Único | Autor: João Rosa
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS PARA O PONTO DE MOTOTÁXIS DA AV. GOIÁS, NA PRAÇA TENENTE DIOMAR MENEZES, INSTALANDO-SE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO LOCAL, COM O INTUITO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAQUELES PROFISSIONAIS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2015
Aprovado
31 - REQ 328/2015
Protocolo: 513 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
LIMPEZA E PODA DE GRAMA NA PRAÇA MANOEL FERNANDES DE RESENDE, NO SETOR SODRÉ.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2015
Aprovado
40 - REQ 318/2015
Protocolo: 501 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE, COMO TAMBÉM, A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS, NOS LOCAIS ONDE NÃO EXISTIREM.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2015
Aprovado
43 - MOC 006/2015
Protocolo: 485 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM PEREIRA BISPO, AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Moção encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2015
Aprovado