Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 11/06/2015 - 15:00
Encerramento: 10/06/2015 -
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Matérias do Expediente
1 - PLOE 038/2015
Protocolo: 369 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.584/2014, QUE DENOMINOU DE "RESIDENCIAL NONDAS MACHADO, A 2ª ETAPA DO PROGRAMA MCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 - PLOE 040/2015
Protocolo: 371 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ CONSERVAR/CONSTRUIR ESTRADAS VICINAIS, REALIZAR SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ÁREA EM ARMAZÉNS GRANELEIROS, GRANJAS, EM CURRAIS DE CONFINAMENTO, CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE TANQUES PARA CRIAÇÃO DE PEIXES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 - PLOE 044/2015
Protocolo: 373 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DENOMINA DE "VILA PROGRESSO II", O PERÍMETRO URBANO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 - PLOL 027/2015
Protocolo: 392 | Turno: Único | Autores: Marcos Antônio, Vinícius Luz
ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA DE JATAÍ ( LEI 3.066/2010) ESTABELECENDO REGRAS PARA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA DE CALÇADAS E PRAÇAS PÚBLICAS POR BARES E RESTAURANTES.
5 - PDL 007/2015
Protocolo: 393 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 125-A DO REGIMENTO INTERNO, AO JATAIENSE SILMAR LIMA CARVALHO - PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E FUTURO JUIZ DE DIREITO DOS ESTADOS DO PARÁ/CEARÁ.


Matérias da Ordem do Dia
10 - PLOL 016/2015
Protocolo: 267 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.715/2015, publicada pela Câmara Municipal em 04/08/2015
Data desta Tramitação: 6 de Agosto de 2015
Matérias Anexadas
  • Sub-Emenda nº 1 de 2015 - Data de Anexação: 12 de Junho de 2015
  • Emenda Modificativa nº 8 de 2015 - Data de Anexação: 12 de Junho de 2015

Matéria não votada
20 - REQ 242/2015
Protocolo: 363 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
LIMPEZA E GRAMA EM ÁREA NO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 15 de Junho de 2015
Matéria não votada
30 - REQ 256/2015
Protocolo: 387 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Gildenicio Santos
PEDEM A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 294 DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE REQUER A ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ÀS MARGENS DA AVENIDA MARGINAL CÓRREGO JATAÍ, LOCALIZADA NA DIVISA DOS BAIRROS PROGRESSO E OLAVO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS RUI BARBOSA E RIO VERDE.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Junho de 2015
Aprovado
40 - REQ 257/2015
Protocolo: 388 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
SOLICITAM A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NA AVENIDA GOIÁS, TENDO INÍCIO NA AV. RIO CLARO INDO ATÉ A RUA ZECA LOPES, DEMANDANDO-SE COM MAIS URGÊNCIA NA PORTA DE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA AVENIDA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Junho de 2015
Aprovado
50 - REQ 258/2015
Protocolo: 389 | Turno: Único | Autores: João Rosa, Vinícius Luz
SOLICITAM A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E HIDRÁULICA NOS CEMITÉRIOS BOM PASTOR E SÃO MIGUEL, INSTALANDO-SE MAIS POSTES COM TOMADAS EM TODA SUA ÁREA INTERNA E TORNEIRAS, PRÓXIMO AOS TÚMULOS, HAJA VISTA QUE OS MESMOS NÃO POSSUEM ESTES EM SEU INTERIOR, DIFICULTANDO O TRABALHO DE PEDREIROS E COVEIROS NESTES CAMPOS SANTOS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Junho de 2015
Aprovado
60 - REQ 260/2015
Protocolo: 395 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A INSTALAÇÃO URGENTE DE DISPONIBILIZADORES DE SENHAS ELETRÔNICAS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NA UNIDADE DA AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA, INSTALADA EM NOSSA CIDADE.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Junho de 2015
Aprovado
70 - REQ 261/2015
Protocolo: 396 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA A TROCA DOS QUADROS NEGROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE AINDA NÃO FORAM TROCADOS, POR QUADROS BRANCOS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Junho de 2015
Aprovado
80 - REQ 262/2015
Protocolo: 399 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE JATAÍ, O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ESTUDANTES CARENTES, ESPECIALMENTE ÀQUELES ADVINDOS DE OUTROS MUNICÍPIOS EXCLUSIVAMENTE PARA AQUI REALIZAR SEUS ESTUDOS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Junho de 2015
Aprovado
90 - REQ 263/2015
Protocolo: 400 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONCLUSÃO IMEDIATA, BEM COMO A LIBERAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA BR-060, ENTRE JATAÍ E GOIÂNIA, CONSIDERANDO QUE SÃO POUCOS E PEQUENOS OS TRECHOS AINDA NÃO CONCLUÍDOS E IMPEDIDOS PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Junho de 2015
Aprovado
100 - REQ 264/2015
Protocolo: 401 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA PORTA DOS HOSPITAIS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Junho de 2015
Aprovado
110 - REQ 265/2015
Protocolo: 402 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDOS PARA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ITARUMÃ, EM FRENTE A ENTRADA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Junho de 2015
Aprovado
120 - REQ 266/2015
Protocolo: 403 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO NA RUA FLUMINENSE, SITUADA NO BAIRRO CAMPO NEUTRO, PRÓXIMO A CASA DE CARNE BRAZ, PREFERENCIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, HORÁRIO EM QUE O CONSUMO DE DROGAS E BEBIDAS ALCOÓLICAS É MAIS INTENSO; FLUMINENSE;; CARNE BRAZ; BRAS; JOÃO ROSA; SEGURANÇA PUBLICA;
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Junho de 2015
Aprovado
130 - REQ 267/2015
Protocolo: 404 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO OU OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS COM A RUA 106, NA VILA PARAÍSO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Junho de 2015
Aprovado
140 - REQ 268/2015
Protocolo: 405 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DA VILA OLAVO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Junho de 2015
Aprovado
150 - REQ 269/2015
Protocolo: 406 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA A CALÇADA NA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DR. MILTON QUIRINO BARBOSA, NA RUA DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA, BAIRRO SANTA MARIA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Junho de 2015
Aprovado
160 - REQ 270/2015
Protocolo: 407 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Junho de 2015
Aprovado
170 - REQ 271/2015
Protocolo: 409 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A ABERTURA DE RUAS NO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO, DE ACORDO COM O MAPA DO LOCAL E A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Junho de 2015
Aprovado
180 - REQ 272/2015
Protocolo: 410 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES NA AV. LEOMAR FERREIRA DE MELO, INICIANDO-SE PELA ACADEMIA AO AR LIVRE ATÉ A CRECHE SILVIA FERREIRA DE CARVALHO, NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Junho de 2015
Aprovado
190 - REQ 273/2015
Protocolo: 412 | Turno: Único | Autores: Carlos Miranda, Geovaci Peres
OS VEREADORES CARLOS MIRANDA E GEOVACI PERES, SOLICITAM UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE MAIS BANCOS NO LAGO DIACUY.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Junho de 2015
Aprovado
200 - REQ 274/2015
Protocolo: 415 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS, COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 12 de Junho de 2015
Aprovado
210 - REQ 275/2015
Protocolo: 417 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO ASSENTAMENTO PROJETO RIO PARAÍSO E REGIÃO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 15 de Junho de 2015
Matéria não votada
220 - MOC 001/2015
Protocolo: 391 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. SILMAR LIMA CARVALHO, PELO ÊXITO EM PASSAR PARA A MAGISTRATURA NO ESTADO DO CEARÁ.
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Propositura arquivada
Data desta Tramitação: 16 de Junho de 2015
Matéria não votada
230 - MOC 002/2015
Protocolo: 408 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SARGENTO ELSON TEIXEIRA LEITE PELA ATUAÇÃO PROFISSIONAL EXEMPLAR E DE MÉRITOS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 16 de Junho de 2015
Matéria não votada
240 - MOC 003/2015
Protocolo: 413 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FELIX WARDEN BORGES, AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 16 de Junho de 2015
Matéria não votada
250 - MOC 004/2015
Protocolo: 414 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROGÉRIO DIAS NEVES, AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 16 de Junho de 2015
Matéria não votada