Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 26/05/2015 - 14:00
Encerramento: 26/05/2015 -
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Mesa Diretora
Presidente: Marcos Antônio / PDT
Vice-Presidente: Nilton César Soró / PSB
1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB

Matérias do Expediente
1 - PLOE 030/2015
Protocolo: 292 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A CONSTRUIR CAMPO SOÇAITE DO CLUBE DOS SERVIDORES DA SUCAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 - PLOE 037/2015
Protocolo: 318 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE MATERIAIS À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SANTA HELENA, REVOGA A LEI 3.690/15, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 - PLOL 020/2015
Protocolo: 308 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ BERNAZZOLI, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 - PLOL 021/2015
Protocolo: 330 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
DENOMINA DE AVENIDA AMADOR JOSÉ DE ASSIS, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 - PRE 003/2015
Protocolo: 338 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO A EMITIR INSTRUÇÃO NORMATIVA FIXANDO ROTINAS DE TRABALHO E INSTRUMENTOS DE CONTROLE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
6 - PRE 004/2015
Protocolo: 354 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
TRANSFERE PROPRIEDADE DE VEÍCULO PERTENCENTE A ESTA CÂMARA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 - PDL 005/2015
Protocolo: 350 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Matérias da Ordem do Dia
10 - PLOL 016/2015
Protocolo: 267 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.715/2015, publicada pela Câmara Municipal em 04/08/2015
Data desta Tramitação: 6 de Agosto de 2015
Matérias Anexadas
  • Sub-Emenda nº 1 de 2015 - Data de Anexação: 12 de Junho de 2015
  • Emenda Modificativa nº 8 de 2015 - Data de Anexação: 12 de Junho de 2015

Matéria não votada
11 - REQ 221/2015
Protocolo: 323 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
SOLICITAM A LIMPEZA DOS IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS, A VARREÇÃO DAS RUAS E DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, A ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, NO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Maio de 2015
Aprovado
12 - REQ 222/2015
Protocolo: 324 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DO ANTIGO GALPÃO DO ARROZ DANIELA, HOJE INATIVO, VISANDO AUMENTAR O CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, OU TRANSFORMAR O GALPÃO EM ESTACIONAMENTO PARA O MEMORIAL ALFAIX.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Maio de 2015
Aprovado
13 - REQ 223/2015
Protocolo: 327 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA O REPARO DO MURO DO COLÉGIO ESTADUAL ALCÂNTARA DE CARVALHO NA VILA OLAVO, NA PARTE QUE DIVIDE A ESCOLA DO POSTO DE SAÚDE, POIS O MESMO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO, DESMORONANDO-SE.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Maio de 2015
Aprovado
14 - REQ 224/2015
Protocolo: 328 | Turno: Único | Autor: João Rosa
PEDE ESTUDOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NOS PARQUES, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER EM JATAÍ, COM O INTUITO NÃO SÓ DE DIVERSÃO, MAS DA SOCIALIZAÇÃO, INTERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIAS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Maio de 2015
Aprovado
15 - REQ 225/2015
Protocolo: 329 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA 106 COM A RUA BENJAMIN CONSTANT, NA DIVISA DA VILA PARAÍSO COM O JARDIM RIO CLARO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Maio de 2015
Aprovado
16 - REQ 226/2015
Protocolo: 333 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA TIPO POLIESPORTIVA NO CLUBE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - SINDSEMUJ.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Maio de 2015
Aprovado
17 - REQ 227/2015
Protocolo: 334 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER IMPLANTAÇÃO DE PISTA PARA CAMINHADA E O PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE AS AVENIDAS SANTA CATARINA E NINFA DAS ÁGUAS, AMBAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Maio de 2015
Aprovado
18 - REQ 228/2015
Protocolo: 335 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS CASTRO ALVES, VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA E BOA VIAGEM DO BAIRRO JARDIM RIO CLARO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Maio de 2015
Aprovado
19 - REQ 229/2015
Protocolo: 336 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS ADEQUADOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS INSTALADO NA RUA TOCANTINS, NO CAMPUS RIACHUELO DA UFG.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Maio de 2015
Aprovado
20 - REQ 230/2015
Protocolo: 337 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LEOPOLDO DE BULHÕES ENTRE AS RUAS 108 E DR. ROBERTO ASSIS CARVALHO, NA VILA FÁTIMA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Maio de 2015
Aprovado
21 - REQ 231/2015
Protocolo: 339 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL DE JATAÍ.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Maio de 2015
Aprovado
22 - REQ 232/2015
Protocolo: 340 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER O CUMPRIMENTO IMEDIATO E COM EFEITOS RETROATIVOS DA LEI FEDERAL Nº 12.994/14 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Maio de 2015
Aprovado
23 - REQ 233/2015
Protocolo: 342 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE ESQUINA COM A RUA MANOEL INÁCIO, CENTRO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Maio de 2015
Aprovado
24 - REQ 234/2015
Protocolo: 343 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A TÍTULO DE AJUDA HUMANITÁRIA NO VALOR DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AO MENOR YURI PEREIRA DA SILVA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Maio de 2015
Aprovado
25 - REQ 235/2015
Protocolo: 344 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA RIBAS MARQUES, NO BAIRRO COLMEIA PARK, MAIS PRECISAMENTE ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A IGREJA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Maio de 2015
Aprovado
26 - REQ 236/2015
Protocolo: 348 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA TIRADENTES COM A RUA ITARUMÃ, NO SETOR SAMUEL GRAHAM.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Maio de 2015
Aprovado
27 - REQ 237/2015
Protocolo: 349 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA MINAS GERAIS COM A RUA CASTRO ALVES.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Maio de 2015
Aprovado
28 - REQ 238/2015
Protocolo: 351 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESTUDOS PARA REDIRECIONAMENTO DO ATENDIMENTO MÉDICO PARA OS POSTOS DE SAÚDE, FICANDO ENTÃO CADA POSTO COM UMA ESPECIALIDADE DIVIDINDO-SE EM ATENDIMENTOS PARA IDOSOS, MULHERES, HOMENS E CRIANÇAS, VISANDO DESAFOGAR O CENTRO MÉDICO MUNICIPAL E EVITAR A CONTAMINAÇÃO DE PESSOAS QUE ESPERAM POR ATENDIMENTO DE DOENÇAS CONTAGIOSAS E VIROSES.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Maio de 2015
Aprovado
29 - REQ 239/2015
Protocolo: 353 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Mauro Bento Filho
ENCAMINHAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE JATAÍ E A GUARDA MUNICIPAL.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Maio de 2015
Aprovado
30 - REQ 240/2015
Protocolo: 355 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODA MOTORIZADA PARA A SENHORA ROSANA SILVA PEREIRA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Maio de 2015
Aprovado