Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 07/05/2015 - 16:00
Encerramento: 07/05/2015 - 17:00
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Mesa Diretora
Presidente: Marcos Antônio / PDT
Vice-Presidente: Nilton César Soró / PSB
1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Carlos Miranda / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Carlos Miranda / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias da Ordem do Dia
10 - PLOE 031/2015
Protocolo: 293 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE ELENAIDE BENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.695/2015, sob autógrafo 174/2015, publicada no D.O.E. nº 494
Data desta Tramitação: 28 de Maio de 2015
Aprovado
20 - PLOE 033/2015
Protocolo: 295 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
PRORROGA PRAZOS DO ART. 2º, DA LEI 3.221/2011 E ART. 2º-A, DA LEI 3.598/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei 3.697/2015, sob autógrafo nº 175/2015, publicada no D.O.E. nº 493/2015
Data desta Tramitação: 28 de Maio de 2015
Aprovado
30 - PLOE 034/2015
Protocolo: 299 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
CONCEDE AUMENTO NA REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHEIROS TUTELARES DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.696/2015, sob nº do autógrafo 176, publicada no D.O.E. nº 493/2015
Data desta Tramitação: 28 de Maio de 2015
Aprovado
40 - PLOL 015/2015
Protocolo: 259 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.546 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.694/2015, sob autógrafo 177 publicada no D.O.E. nº 493
Data desta Tramitação: 28 de Maio de 2015
Aprovado
46 - PLOE 001/2015
Protocolo: 249 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE 4.240 M² DE ASFALTO NA CIDADE UNIVERSITÁRIA, UFG, REGIONAL DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.698/2015, sob autógrafo nº 173, publicada no D.O.E. nº 493
Data desta Tramitação: 28 de Maio de 2015
Aprovado
50 - PDL 003/2015
Protocolo: 290 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Decreto nº 05/ 2015
Data desta Tramitação: 2 de Outubro de 2015
Aprovado
60 - REQ 213/2015
Protocolo: 313 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA RUA ANHANGUERA COM A RUA BENJAMIN CONSTANT, NO SETOR CENTRAL.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 15 de Maio de 2015
Aprovado
70 - REQ 214/2015
Protocolo: 314 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MAXIMIANO PERES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA RIO DOCE E A AVENIDA VERIANO OLIVEIRA LIMA, NA VILA OLAVO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 15 de Maio de 2015
Aprovado
80 - REQ 215/2015
Protocolo: 315 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI, VISANDO ATENDER O BAIRRO FILOSTRO MACHADO E TODA A REGIÃO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 15 de Maio de 2015
Aprovado
90 - REQ 216/2015
Protocolo: 316 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE O PROLONGAMENTO DA RUA P-4, NO SETOR SODRÉ, VISANDO A LIGAÇÃO DA MESMA AO SETOR COHACOL 5.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 15 de Maio de 2015
Aprovado
100 - REQ 217/2015
Protocolo: 317 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Mauro Bento Filho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 168 DE 23/04/2013. SOLICITAM A REVITALIZAÇÃO DAS RUAS 10, 12, E 14, NO SETOR COLINAS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 15 de Maio de 2015
Aprovado
110 - REQ 218/2015
Protocolo: 319 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PARA ESTA CASA PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O EXAME DE SAÚDE BÁSICO PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 15 de Maio de 2015
Aprovado
120 - REQ 219/2015
Protocolo: 320 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO N. 203/14, NO QUAL SOLICITA PONTO DE COLETIVO NOS BAIRROS SEBASTIÃO HERCULANO I E II.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 15 de Maio de 2015
Aprovado
130 - REQ 220/2015
Protocolo: 322 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
VISTORIA NA PRAÇA EM VOLTA DO GINÁSIO VILELÃO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 15 de Maio de 2015
Aprovado