Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 22/04/2015 - 14:00
Encerramento: 22/04/2015 -
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Composição da Mesa
Presidente: Marcos Antônio / PDT
Vice-Presidente: Nilton César Soró / PSB
Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Carlos Miranda / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente
10 - PLOE 025/2015
Protocolo: 233 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DA NOVA REDAÇAO AOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º, E ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º, AO ART. 1º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.560/2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20 - PLOE 027/2015
Protocolo: 234 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO JAC - JATAÍ ATLÉTICO CLUBE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
30 - PLOE 028/2015
Protocolo: 235 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO E DOAR MATERIAIS A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SANTA HELENA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
40 - PDL 002/2015
Protocolo: 224 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ JATAIENSE A MARIA BAGESTÃO.


Matérias da Ordem do Dia
20 - PLOE 027/2015
Protocolo: 234 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO JAC - JATAÍ ATLÉTICO CLUBE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.691/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município edição nº 483.
Data desta Tramitação: 13 de Maio de 2015
Aprovado
30 - PLOE 028/2015
Protocolo: 235 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO E DOAR MATERIAIS A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SANTA HELENA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.690/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município edição nº 486.
Data desta Tramitação: 13 de Maio de 2015
Aprovado
40 - PDL 002/2015
Protocolo: 224 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ JATAIENSE A MARIA BAGESTÃO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n°004 de 28 de abril de 2015.
Data desta Tramitação: 28 de Abril de 2015
Aprovado
50 - REQ 163/2015
Protocolo: 231 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O AUMENTO DA FROTA DE TRANSPORTE PUBLICO (COLETIVO) QUE ATENDE O BAIRRO CIDADE JARDIM.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 23 de Abril de 2015
Aprovado
60 - REQ 164/2015
Protocolo: 232 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
IMPLANTAÇAO DE UM CONTEINER PARA COLETA DE LIXO NO POVOADO DE NAVESLANDIA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 23 de Abril de 2015
Aprovado
70 - REQ 167/2015
Protocolo: 239 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇAO DE CALÇADAS COM RAMPAS DE ACESSO A PESSOAS COM DEFICIENCIA E DIFICULDADE DE LOCOMOÇAO NOS DOIS LADOS DA VIA DE ACESSO AO ALBUERGUE SAO VICENTE DE PAULA; NUCLEO DE SAUDE MENTAL E ESCOLA ESTADUAL FREI DOMINGOS, NO BAIRRO DOM ABEL.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 23 de Abril de 2015
Aprovado
80 - REQ 170/2015
Protocolo: 242 | Turno: Único | Autores: Gildenicio Santos, Nilton César Soró
A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 23 de Abril de 2015
Aprovado
90 - REQ 173/2015
Protocolo: 250 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 173/2014, NO QUAL É FEITA A SOLICITAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PARA CADEIRANTES, NAS DEPENDÊNCIAS DA FEIRA COBERTA, COM AS DEVIDAS ADAPTAÇÕES.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 23 de Abril de 2015
Aprovado
100 - REQ 174/2015
Protocolo: 251 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 227/2013, NO QUAL É FEITA A SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO E DE LAZER, PARA ATENDER A COMUNIDADE DOS SETORES: BRASILIA, JACUTINGA, PALMEIRAS, CIDADE JARDIM, COLINAS, SÃO PEDRO, CAMPO NEUTRO, E OUTROS QUE FOREM CRIADOS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 23 de Abril de 2015
Aprovado
110 - REQ 175/2015
Protocolo: 252 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 378/2013, NO QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS DOTADOS DE BELICHES, DESTINADOS AOS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM ALUNOS PARA AS ESCOLAS RURAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 23 de Abril de 2015
Aprovado
120 - REQ 176/2015
Protocolo: 253 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A RECUPERAÇÃO URGENTE DA REDE DE ESGOTO ÀS MARGENS DO CÓRREGO DIACUÍ, ABAIXO DA PONTE DA AV. GOIÁS, NOS FUNDOS DA EMPRESA TK RODAS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 23 de Abril de 2015
Aprovado
130 - REQ 177/2015
Protocolo: 257 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO NO CRUZAMENTO COM AS RUAS 31 DE MAIO NO BAIRRO COHACOL V E RUA PARACATÚ NO SETOR FABRINY.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 23 de Abril de 2015
Aprovado
140 - REQ 178/2015
Protocolo: 258 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA RECAPEAMENTO DA RUA 27 NO TRECHO QUE COMPREENDE AS QUADRAS 23 E 24, 37 E 38; RUA 37, QUADRAS 46, 47 E 48 E TAMBÉM DA RUA 26, NO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 23 de Abril de 2015
Aprovado
150 - REQ 179/2015
Protocolo: 260 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NOS BAIRROS ALTO DAS ROSAS E BRASIL IA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 23 de Abril de 2015
Aprovado
160 - REQ 180/2015
Protocolo: 261 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
SOLICITA A EDIÇÃO DE REVISTA OU JORNAL DE PUBLICAÇÃO BIMESTRAL OU TRIMESTRAL, DIVULGANDO AS PRINCIPAIS AÇÕES E NOTÍCIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 23 de Abril de 2015
Aprovado
170 - REQ 181/2015
Protocolo: 262 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA PARTE ALTA DA CIDADE, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AO SERVIÇO, BEM COMO ATENDER AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 23 de Abril de 2015
Aprovado
180 - REQ 182/2015
Protocolo: 263 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE O ENVIO DE REPUDIO AO DIRETOR GERAL DA TV GLOBO PELA TRANSMISSÃO EM REDE ABERTA DA NOVELA "BABILÔNIA", HAJA VISTA O SEU CONTEÚDO TENDENCIOSO E IMPRÓPRIO, EM NOTÁVEL OFENSA AOS VALORES E AOS BONS COSTUMES PRESERVADOS PELAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 23 de Abril de 2015
Aprovado
190 - REQ 183/2015
Protocolo: 264 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACOS DAS RUAS DOS BAIRROS PORTAL DO SOL I E II.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 23 de Abril de 2015
Aprovado
200 - REQ 185/2015
Protocolo: 266 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, NA RUA ADALBERTO NUNES, ANTIGA C-2, ESQUINA COM A RUA DO HIPÓDROMO E COM A RUA DANTE MOESCONI.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 23 de Abril de 2015
Aprovado