Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 44
Turno: Único
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INSERE A OBRIGATORIEDADE PARA NOVAS CONSTRUÇÕES NÃO RESIDENCIAIS DISPONIBILIZAREM ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS AOS SEUS USUÁRIOS. | Prazo Regimental |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 72
Turno: Único
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INSTITUI O PASSE PUBLICO GRATUITO A PESSOAS DEFICIENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Pedido de Vista |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 73
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA OBJETO DA MATRICULA 31.165, AO SESC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado Projeto Aprovado. |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 74
Turno: Único
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AUTORIZA LIMPEZA, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO NO PATIO DA LOUIS DREYFUS COMMODITIES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prazo Regimental |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 75
Turno: Único
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DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 3.608, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 500 |
Requerimento nº 93 de 2015
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 128
Turno: Único
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SOLICITA A MESA DIRETORA QUE ENVIE PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DESTA CASA. | Não há resultado |
| 510 |
Requerimento nº 94 de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 130
Turno: Único
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REQUER HOMENAGEM AO JOVENS EMPREENDEDORES, POR OCASIÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO. |
Aprovado |
| 90 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 131
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO JATAIENSE AO PR. ADEJAIR MACEDO DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 80 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2015
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo: 132
Turno: Único
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REPRISTINA O §2º DO ART. 66 E REVOGA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 69 (REGIMENTO INTERNO) OBJETIVANDO MODIFICAR O MOMENTO DE UTILIZAÇÃO DA 'TRIBUNA DO POVO'. | Não há resultado |
| 520 |
Requerimento nº 95 de 2015
Autoria: Carlos Miranda, João Rosa
Protocolo: 133
Turno: Único
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OS VEREADORES CARLOS MIRANDA E JOÃO ROSA, SOLICITAM AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO DNIT E AO SUPERVISOR RESPONSÁVEL EM JATAÍ A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS MARGENS DA BR-158, NO POVOADO DA ESTANCIA, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 530 |
Requerimento nº 96 de 2015
Autoria: Carlos Miranda
Protocolo: 134
Turno: Único
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM ÁREA PUBLICA SITUADA NA RUA MARIA BAHIA ESQUINA COM A RUA SEBASTIÃO MARACA, NO SETOR DOM ABEL. |
Aprovado |
| 540 |
Requerimento nº 97 de 2015
Autoria: João Rosa
Protocolo: 135
Turno: Único
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SOLICITA A SMT ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM CANTEIRO CENTRAL E COM PLACAS INDICATIVAS, NO CRUZAMENTO DA RUA SALGADO FILHO COM A RUA W-1 E A RUA PADRE ANCHIETA, NO SETOR PLANALTO. |
Aprovado |
| 550 |
Requerimento nº 98 de 2015
Autoria: João Rosa
Protocolo: 136
Turno: Único
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE ENDEMIAS, A DEDETIZAÇÃO GERAL DA VILA PROGRESSO, POIS OS MORADORES RECLAMAM DA GRANDE QUANTIDADE DE INSETOS EXISTENTES NO BAIRRO. |
Aprovado |
| 560 |
Requerimento nº 99 de 2015
Autoria: João Rosa
Protocolo: 137
Turno: Único
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SOLICITA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS A LIMPEZA DE ENTULHOS LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO DE CARVALHO, NO BAIRRO DOM ABEL. |
Aprovado |
| 570 |
Requerimento nº 100 de 2015
Autoria: João Rosa
Protocolo: 138
Turno: Único
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DA RUA N-1, NO SETOR JARDIM PARAÍSO. |
Aprovado |
| 580 |
Requerimento nº 101 de 2015
Autoria: João Rosa
Protocolo: 139
Turno: Único
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E TAMBÉM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO CAÇAMBAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS PRINCIPAIS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 590 |
Requerimento nº 102 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 141
Turno: Único
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PEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO AO CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE JATAÍ - COPEJA, DIRETORIA ELEITA NO ULTIMO DIA 23 DE FEVEREIRO. |
Aprovado |
| 600 |
Requerimento nº 103 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 142
Turno: Único
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PEDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE MAIO DE CADA ANO. |
Aprovado |
| 610 |
Requerimento nº 104 de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 143
Turno: Único
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REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JUIZ DE DIREITO DR. MARLON JACINTO REIS, FUNDADOR DO MOVIMENTO DE COMBATE A CORRUPÇÃO ELEITORAL NO BRASIL. |
Aprovado |
| 640 |
Requerimento nº 107 de 2015
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 146
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE INSTITUA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Não há resultado |
| 690 |
Requerimento nº 112 de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 151
Turno: Único
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REQUER ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE RECUPERAR AS GO'S 178, 180 E 467, ATRAVÉS DO PROGRAMA RODOVIDA MANUTENÇÃO. | Não há resultado |
| 700 |
Requerimento nº 113 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 152
Turno: Único
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PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, VISANDO ATENDER OS MORADORES DAQUELE SETOR E IMEDIAÇÕES. | Não há resultado |