Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 10/03/2015 - 14:00; Encerramento: 10/03/2015 - ; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Vice-Presidente: Nilton César Soró / PSB ; 1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Vinícius Luz / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 004/2015: INSTITUI O PASSE PUBLICO GRATUITO A PESSOAS DEFICIENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 006/2015: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA OBJETO DA MATRICULA 31.165, AO SESC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 007/2015: AUTORIZA LIMPEZA, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO NO PATIO DA LOUIS DREYFUS COMMODITIES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 008/2015: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 3.608, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 75, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PRE 002/2015: REPRISTINA O §2º DO ART. 66 E REVOGA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 69 (REGIMENTO INTERNO) OBJETIVANDO MODIFICAR O MOMENTO DE UTILIZAÇÃO DA 'TRIBUNA DO POVO'. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 132, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PDL 001/2015: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO JATAIENSE AO PR. ADEJAIR MACEDO DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOL 001/2015, INSERE A OBRIGATORIEDADE PARA NOVAS CONSTRUÇÕES NÃO RESIDENCIAIS DISPONIBILIZAREM ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS AOS SEUS USUÁRIOS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Prazo Regimental. - Prazo Regimental a Pedido do Vereador Nilson Cesar Soro • PLOE 004/2015, INSTITUI O PASSE PUBLICO GRATUITO A PESSOAS DEFICIENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vista do Vereador Thiago Maggionni • PLOE 006/2015, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA OBJETO DA MATRICULA 31.165, AO SESC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Projeto Aprovado. • PLOE 007/2015, AUTORIZA LIMPEZA, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO NO PATIO DA LOUIS DREYFUS COMMODITIES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Prazo Regimental. - Prazo Regimental a pedido do Vereador Thiago Maggionni • PLOE 008/2015, DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 3.608, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 75, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 002/2015, REPRISTINA O §2º DO ART. 66 E REVOGA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 69 (REGIMENTO INTERNO) OBJETIVANDO MODIFICAR O MOMENTO DE UTILIZAÇÃO DA 'TRIBUNA DO POVO'. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 132, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PDL 001/2015, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO JATAIENSE AO PR. ADEJAIR MACEDO DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 093/2015, SOLICITA A MESA DIRETORA QUE ENVIE PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DESTA CASA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 128, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 094/2015, REQUER HOMENAGEM AO JOVENS EMPREENDEDORES, POR OCASIÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 130, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 095/2015, OS VEREADORES CARLOS MIRANDA E JOÃO ROSA, SOLICITAM AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO DNIT E AO SUPERVISOR RESPONSÁVEL EM JATAÍ A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS MARGENS DA BR-158, NO POVOADO DA ESTANCIA, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autores: Carlos Miranda, João Rosa, Número de Protocolo: 133, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 096/2015, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM ÁREA PUBLICA SITUADA NA RUA MARIA BAHIA ESQUINA COM A RUA SEBASTIÃO MARACA, NO SETOR DOM ABEL. Autor: Carlos Miranda, Número de Protocolo: 134, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 097/2015, SOLICITA A SMT ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM CANTEIRO CENTRAL E COM PLACAS INDICATIVAS, NO CRUZAMENTO DA RUA SALGADO FILHO COM A RUA W-1 E A RUA PADRE ANCHIETA, NO SETOR PLANALTO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 135, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 098/2015, SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE ENDEMIAS, A DEDETIZAÇÃO GERAL DA VILA PROGRESSO, POIS OS MORADORES RECLAMAM DA GRANDE QUANTIDADE DE INSETOS EXISTENTES NO BAIRRO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 136, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 099/2015, SOLICITA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS A LIMPEZA DE ENTULHOS LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO DE CARVALHO, NO BAIRRO DOM ABEL. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 137, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 100/2015, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DA RUA N-1, NO SETOR JARDIM PARAÍSO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 138, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 101/2015, SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E TAMBÉM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO CAÇAMBAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS PRINCIPAIS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DE JATAÍ. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 139, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 102/2015, PEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO AO CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE JATAÍ - COPEJA, DIRETORIA ELEITA NO ULTIMO DIA 23 DE FEVEREIRO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 103/2015, PEDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE MAIO DE CADA ANO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 142, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 104/2015, REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JUIZ DE DIREITO DR. MARLON JACINTO REIS, FUNDADOR DO MOVIMENTO DE COMBATE A CORRUPÇÃO ELEITORAL NO BRASIL. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 143, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 107/2015, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE INSTITUA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 146, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 112/2015, REQUER ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE RECUPERAR AS GO'S 178, 180 E 467, ATRAVÉS DO PROGRAMA RODOVIDA MANUTENÇÃO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 151, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 113/2015, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, VISANDO ATENDER OS MORADORES DAQUELE SETOR E IMEDIAÇÕES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 152, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.