Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 14/09/2011 - 17:30
Encerramento: 14/09/2011 - 18:30
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Mesa Diretora
Presidente: Geovaci Peres / PMDB
Vice-Presidente: Marcos Antônio / PDT
1º Secretário: Mauro Bento Filho / PHS

Lista de Presença na Sessão
Ediglan  Maia / PSDB
Gênio Eurípedes / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nelson Antônio / Sem partido
Pastor Luiz Carlos / PSDB
Vilma Feitosa / PR

Lista de Presença na Ordem do Dia
Ediglan  Maia / PSDB
Gênio Eurípedes / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nelson Antônio / Sem partido
Pastor Luiz Carlos / PSDB
Vilma Feitosa / PR

Matérias da Ordem do Dia
10 - PLOE 070/2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 20 de Setembro de 2011
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
20 - PLOE 072/2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA TRANSFORMAR ÁREA DE USO COMUM DO POVO EM DOMINICAL PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO MÉDICO DR. SERAFIM DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 20 de Setembro de 2011
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
30 - PLOE 078/2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 3.136/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 20 de Setembro de 2011
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
40 - PLOL 053/2011 Turno: Único | Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CDS-3 PARA CDS-2 DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 20 de Setembro de 2011
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
50 - PRE 011/2011 Turno: Único | Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DE UMA MESA DE SOM À APAE.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 09/2011
Data desta Tramitação: 20 de Setembro de 2011
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
60 - PRE 012/2011 Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
INSERE-SE § 7° AO ART.63 DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Preposição promulgada nº 013/2011.
Data desta Tramitação: 10 de Novembro de 2011
Aprovado
Aprovado em segunda votação.