PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 21

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
535	Requerimento nº 50 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 65 Turno: Único	SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE LAZER, ESPORTES E MEIO AMBIENTE DESTA CÂMARA, A RETIRADA DE PAUTA DA (ELOE 1/2014) EMENDA A LEI ORGÂNICA SOB PROTOCOLO 1001/2014, E DO (PLOE 112/2014) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO SOB PROTOCOLO 999/2014, HAJA VISTA QUE ESTAMOS AGUARDANDO UM PARECER TÉCNICO EMENDA DOS PROFISSIONAIS DO CURSO DE ENGENHARIA DA UFG, DOCUMENTO O QUAL VAI ENDOSSAR E TRAZER MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO.	Aprovado
20	Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 1001 Turno: Único	DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS V E VI, DO ART. 132, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 002/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...	Prazo Regimental
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 999 Turno: Único	ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º, AO ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.069/2010 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Prazo Regimental
40	Projeto de Resolução nº 10 de 2014 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 798 Turno: Único	CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO DESTAQUE DO ANO" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Aprovado
50	Projeto de Resolução nº 1 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 13 Turno: Único	INSERE § 5º NO ART. 66 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAI)	Pedido de Vista
500	Requerimento nº 22 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 27 Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA JOSÉ MURA ESQUINA COM RUA TOCANTINS E RUA JOSIAS QUIRINO CARVALHO.	Aprovado
510	Requerimento nº 29 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 34 Turno: Único	SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DAS PEROBAS, NA ESTRADA CONHECIDA POR ESTRADA BOM JARDIM DAS PEROBAS.	Aprovado
520	Requerimento nº 48 de 2015 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 63 Turno: Único	SOLICITA LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PORTAL DO SOL, E MONITORAMENTO DE LIMPEZA DOS LOTES NO SETOR PORTAL DO SOL.	Aprovado
530	Requerimento nº 49 de 2015 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 64 Turno: Único	SOLICITA INSTALAÇÃO NO CRISTO REDENTOR DE UM BEBEDOURO APROPRIADO PARA ATENDER UM MAIOR NUMERO DE PESSOAS.	Aprovado
540	Requerimento nº 51 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 67 Turno: Único	SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DA RUA LEOPOLDO DE BULHÕES, NO TRECHO ENTRE A AV. SAID ABDALLA E A RUA DR. LAURO TAVEIRA, NA VILA FÁTIMA.	Aprovado
550	Requerimento nº 52 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 68 Turno: Único	SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESTUDOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SEMANA DE PALESTRAS - OU A INCLUSÃO DA MATÉRIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ - SOBRE "OS CUIDADOS E A PRESERVAÇÃO DA ÁGUA"	Aprovado
560	Requerimento nº 53 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 69 Turno: Único	PEDE A SUBSTITUIÇÃO DAS CALOTAS DE SINALIZAÇÃO CONHECIDAS COMO TARTARUGAS NA ROTATÓRIA EM FRENE AO BAR DO COBIANO, NA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO, ESQUINA COM A RUA DUQUE DE CAXIAS, NA VILA SANTA MARIA, POIS AS MESMAS SE ENCONTRAM EM FALTA DE UM LADO E QUEBRADAS DO OUTRO.	Aprovado
570	Requerimento nº 54 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 70 Turno: Único	SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA RUA 15, ESQUINA COM A AVENIDA D, VILA SOFIA.	Aprovado
580	Requerimento nº 55 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 71 Turno: Único	SOLICITA A SANEAGO ESTUDOS FUTUROS VISANDO REALIZAR A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE JATAÍ EM PONTO DIFERENTE DO ATUAL. TENDO EM VISTA O PROBLEMA QUE ACONTECEU NA CIDADE DE LUZIÂNIA-GO., ONDE AS ÁGUAS DO RIO PALMITAL, PONTO DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO, FORAM CONTAMINADAS, CAUSANDO A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR VÁRIOS DIAS. ASSIM, JATAÍ TERIA DOIS PONTOS DE CAPTAÇAO, PREVENINDO-SE DE CASOS COMO ESTE.	Aprovado
590	Requerimento nº 56 de 2015 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 76 Turno: Único	SOLICITA O ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU ROTATÓRIA NA RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO NA VILA FÁTIMA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA 106 ATE A ROTATÓRIA NA RUA TOCANTINS E RUA ANDRÉ LUIZ NO SETOR SERRA AZUL.	Aprovado
620	Requerimento nº 59 de 2015 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 82 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 52/2014, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA ERIOS FERREIRA, VULGO "COQUINHO"	Aprovado
100	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 61 Turno: Único	DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E PARÁGRAFOS, E 3º, DA LEI 3.432/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
110	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 62 Turno: Único	AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA PARA TRATAMENTO MANUTENÇÃO DOS IDOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Pedido de Vista
120	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 85 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A SUBSIDIAR TRANSPORTE ESCOLAR A CIDADÃOS JATAIENSES, ACADÊMICOS DE ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR EM RIO VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Pedido de Vista
130	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 44 Turno: Único	INSERE A OBRIGATORIEDADE PARA NOVAS CONSTRUÇÕES NÃO RESIDENCIAIS DISPONIBILIZAREM ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS AOS SEUS USUÁRIOS.	Prazo Regimental
150	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 59 Turno: Único	ALTERA O INCISO IX, DO ARTIGO 22, DA LEI 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010.	Pedido de Vista