Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 24/02/2015 - 14:00; Encerramento: 24/02/2015 - ; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Vice-Presidente: Nilton César Soró / PSB ; 1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 003/2015: DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E PARÁGRAFOS, E 3º, DA LEI 3.432/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 61, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 005/2015: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA PARA TRATAMENTO MANUTENÇÃO DOS IDOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 62, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 009/2015: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A SUBSIDIAR TRANSPORTE ESCOLAR A CIDADÃOS JATAIENSES, ACADÊMICOS DE ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR EM RIO VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 85, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 001/2015: INSERE A OBRIGATORIEDADE PARA NOVAS CONSTRUÇÕES NÃO RESIDENCIAIS DISPONIBILIZAREM ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS AOS SEUS USUÁRIOS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 004/2015: ALTERA O INCISO IX, DO ARTIGO 22, DA LEI 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 59, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • ELOE 001/2014, DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS V E VI, DO ART. 132, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 002/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 1001, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental pelo Vereador Marcos Antônio. • PLOE 112/2014, ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º, AO ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.069/2010 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 999, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental pelo Vereador Marcos Antônio. • PRE 010/2014, CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO DESTAQUE DO ANO" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 798, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 001/2015, INSERE § 5º NO ART. 66 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAI) Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vista do Vereador Thiago Maggionni • PLOE 003/2015, DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E PARÁGRAFOS, E 3º, DA LEI 3.432/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 61, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 005/2015, AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA PARA TRATAMENTO MANUTENÇÃO DOS IDOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 62, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vista do Vereador Vinícius Luz • PLOE 009/2015, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A SUBSIDIAR TRANSPORTE ESCOLAR A CIDADÃOS JATAIENSES, ACADÊMICOS DE ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR EM RIO VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vista do Vereador Vinícius Luz • PLOL 001/2015, INSERE A OBRIGATORIEDADE PARA NOVAS CONSTRUÇÕES NÃO RESIDENCIAIS DISPONIBILIZAREM ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS AOS SEUS USUÁRIOS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental do Vereador Nilton César Soró • PLOL 004/2015, ALTERA O INCISO IX, DO ARTIGO 22, DA LEI 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 59, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vista do Vereador Nilton César Soró • REQ 022/2015, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA JOSÉ MURA ESQUINA COM RUA TOCANTINS E RUA JOSIAS QUIRINO CARVALHO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 029/2015, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DAS PEROBAS, NA ESTRADA CONHECIDA POR ESTRADA BOM JARDIM DAS PEROBAS. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 34, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 048/2015, SOLICITA LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PORTAL DO SOL, E MONITORAMENTO DE LIMPEZA DOS LOTES NO SETOR PORTAL DO SOL. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 63, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 049/2015, SOLICITA INSTALAÇÃO NO CRISTO REDENTOR DE UM BEBEDOURO APROPRIADO PARA ATENDER UM MAIOR NUMERO DE PESSOAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 64, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 050/2015, SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE LAZER, ESPORTES E MEIO AMBIENTE DESTA CÂMARA, A RETIRADA DE PAUTA DA (ELOE 1/2014) EMENDA A LEI ORGÂNICA SOB PROTOCOLO 1001/2014, E DO (PLOE 112/2014) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO SOB PROTOCOLO 999/2014, HAJA VISTA QUE ESTAMOS AGUARDANDO UM PARECER TÉCNICO EMENDA DOS PROFISSIONAIS DO CURSO DE ENGENHARIA DA UFG, DOCUMENTO O QUAL VAI ENDOSSAR E TRAZER MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 65, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 051/2015, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DA RUA LEOPOLDO DE BULHÕES, NO TRECHO ENTRE A AV. SAID ABDALLA E A RUA DR. LAURO TAVEIRA, NA VILA FÁTIMA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 67, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 052/2015, SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESTUDOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SEMANA DE PALESTRAS - OU A INCLUSÃO DA MATÉRIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ - SOBRE "OS CUIDADOS E A PRESERVAÇÃO DA ÁGUA" Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 053/2015, PEDE A SUBSTITUIÇÃO DAS CALOTAS DE SINALIZAÇÃO CONHECIDAS COMO TARTARUGAS NA ROTATÓRIA EM FRENE AO BAR DO COBIANO, NA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO, ESQUINA COM A RUA DUQUE DE CAXIAS, NA VILA SANTA MARIA, POIS AS MESMAS SE ENCONTRAM EM FALTA DE UM LADO E QUEBRADAS DO OUTRO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 054/2015, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA RUA 15, ESQUINA COM A AVENIDA D, VILA SOFIA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 70, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 055/2015, SOLICITA A SANEAGO ESTUDOS FUTUROS VISANDO REALIZAR A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE JATAÍ EM PONTO DIFERENTE DO ATUAL. TENDO EM VISTA O PROBLEMA QUE ACONTECEU NA CIDADE DE LUZIÂNIA-GO., ONDE AS ÁGUAS DO RIO PALMITAL, PONTO DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO, FORAM CONTAMINADAS, CAUSANDO A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR VÁRIOS DIAS. ASSIM, JATAÍ TERIA DOIS PONTOS DE CAPTAÇAO, PREVENINDO-SE DE CASOS COMO ESTE. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 71, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 056/2015, SOLICITA O ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU ROTATÓRIA NA RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO NA VILA FÁTIMA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA 106 ATE A ROTATÓRIA NA RUA TOCANTINS E RUA ANDRÉ LUIZ NO SETOR SERRA AZUL. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 76, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 059/2015, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 52/2014, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA ERIOS FERREIRA, VULGO "COQUINHO" Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.