Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 61
Turno: Único
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DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E PARÁGRAFOS, E 3º, DA LEI 3.432/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 62
Turno: Único
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA PARA TRATAMENTO MANUTENÇÃO DOS IDOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 85
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A SUBSIDIAR TRANSPORTE ESCOLAR A CIDADÃOS JATAIENSES, ACADÊMICOS DE ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR EM RIO VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 44
Turno: Único
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INSERE A OBRIGATORIEDADE PARA NOVAS CONSTRUÇÕES NÃO RESIDENCIAIS DISPONIBILIZAREM ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS AOS SEUS USUÁRIOS. | Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 59
Turno: Único
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ALTERA O INCISO IX, DO ARTIGO 22, DA LEI 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010. | Não há resultado |