Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/02/2015 - 14:00
Encerramento: 05/02/2015 -

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Carlos Miranda / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Carlos Miranda / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias da Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2015
Protocolo: 46 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE JATAÍ - GO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI 2.822/07 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei nº 3.659/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município sob o nº 436, autógrafo 138/2015
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2014
Protocolo: 885 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NAS AGÊNCIAS LOTÉRICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei nº 3.6622/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município sob o nº 442, autógrafo 141/2015
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 1 de 2015 - Data de Anexação: 5 de Fevereiro de 2015

Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2015
Protocolo: 50 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
DESMEMBRA AS SEÇÕES DE COMPRAS E LICITAÇÕES; CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DENOMINADA CHEFE DE SEÇÃO DE LICITAÇÕES; CRIA CARGO DE SECRETARIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei nº 3.660/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município sob o nº 441, autógrafo 139/2015
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015
Aprovado
30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2015
Protocolo: 51 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE 12X36 E DE 6 HORAS CONTINUAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei nº 3.661/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município sob o nº 441, autógrafo 140/2015
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015
Aprovado
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2014
Protocolo: 727 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA AO DR. WANDERLEY LELES MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transforma em Decreto Legislativo nº 02/2015
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2015
Aprovado
50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2014
Protocolo: 768 | Turno: Único | Autor: João Rosa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE AO DR. EDSON RIBEIRO SILVA.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Decreto Legislativo nº 09/2015
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2015
Aprovado