Ata Eletrônica da (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 12/11/2014 - 16:00; Encerramento: 12/11/2014 - ; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • ELOL 001/2014: ALTERA REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 18, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 876, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PRE 012/2014: ALTERA O ART. 12 DA RESOLUÇAO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 875, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PRE 013/2014: ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 882, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • ELOL 001/2014, ALTERA REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 18, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 876, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 012/2014, ALTERA O ART. 12 DA RESOLUÇAO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 875, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 013/2014, ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 882, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 492/2014, PEDE A IMPLANTAÇAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTATORIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS 15 E JOSE BONIFACIO NO SETOR BANDEIRANTES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 883, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 070/2014, AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO CEREA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 858, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 061/2014, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 2829/2007 A FIM DE PROMOVER A CORREÇÃO GRAMATICAL DA ABREVIAÇÃO JTS PARA JTI. Autor: Carlos Miranda, Número de Protocolo: 842, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 062/2014, DA NOME DE RODOVIA MUNICIPAL ABEL FERREIRA DE MORAIS A RODOVIA MUNICIPAL JTI 303 QUE LIGA A GO-178 À GO-180. Autor: Carlos Miranda, Número de Protocolo: 850, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 063/2014, ALTERA O VALOR DA MULTA PREVISTA NO ART. 5º DA LEI 2.793/2007. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 852, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 478/2014, O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. LAURO TAVEIRA (ANTIGA 105) COM A RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 856, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 479/2014, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PROVIDOS DE VASOS SANITÁRIOS, COM ALAS MASCULINO E FEMININO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ESTRELA DALVA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 861, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 480/2014, PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO A PROMOÇÃO DE UMA CAMPANHA VISANDO A PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, EM CONFORMIDADE COM O MOVIMENTO "NOVEMBRO AZUL". Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 862, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 481/2014, PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A MODIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TORNANDO O VOTO FACULTATIVO A TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 865, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 482/2014, PEDE O INÍCIO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS CLODOALDO REZENDE (LAMBARI) E OLHO D'ÁGUA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 866, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 483/2014, O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA E UMA SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA A RUA MARECHAL RONDON, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM CAETANO, NO SETOR SAMUEL GRAHAM. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 867, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 485/2014, REQUER A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA ANDRE LUIZ COM A RUA C 3, NA VILA FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 872, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 486/2014, REQUER QUE OS ECOPONTOS DO MUNICIPIO DE JATAÍ, MANTENHAM-SE EM FUNCIONAMENTO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 873, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 487/2014, REQUER ESTUDOS PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DO TRANSITO NA RUA MARECHAL RONDON, ENTRE AS RUAS TIRADENTES E SALGADO FILHO, ESPECIALMENTE EM SEU CRUZAMENTO COM AS RUAS JOAQUIM CAETANO E SALGADO FILHO, NA DIVISA DOS SETORES AEROPORTO E SAMUEL GRAHAM, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 874, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 488/2014, CESSÃO DE SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO JATAIPREV. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 878, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 489/2014, INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JATAÍ. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 879, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 490/2014, INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA LOTÉRICA NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE JATAÍ. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 880, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 491/2014, PEDE A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIAS DOS BANCOS BRADESCO, ITAU E SANTANDER NA PARTE ALTA DA CIDADE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 881, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 007/2014, FIXA DATA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2014. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 509, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.