Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 500 |
Requerimento nº 426 de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 763
Turno: Único
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SOLICITA A DESTINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE POSTES PARA SUSTENTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS SEGUINTES LOCAIS: 3 (TRÊS) NA RUA 01, 3 (TRÊS) NA RUA 02, NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA; BEM COMO A DESTINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE MAIS 04 (QUATRO) POSTES A SEREM COLOCADOS NO PÁTIO DO LOCAL CONHECIDO COMO “BUTECÃO” SITUADO AO LADO DA BR-364, PRÓXIMO AO RIBEIRÃO CAMPO BELO |
Aprovado |
| 510 |
Requerimento nº 427 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 767
Turno: Único
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PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 22, PROTOCOLO Nº 44 DE 04/02/2014, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, CONCEDENDO INCENTIVOS AOS QUE ADERIREM. | Não há resultado |
| 520 |
Requerimento nº 428 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 770
Turno: Único
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SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES NAS ESCOLAS PUBLICAS DE JATAI-GO. |
Aprovado |
| 530 |
Requerimento nº 429 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 771
Turno: Único
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SOLICITA A SMT ESTUDOS PARA A PINTURA DE PARE NAS VIAS DO SETOR JOSE BENTO. |
Aprovado |
| 540 |
Requerimento nº 430 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 772
Turno: Único
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SOLICITA O REPARO DE MEIO-FIOS DANIFICADOS E A LIMPEZA DO MATAGAL NAS LATERAIS DA RUA TIO PEDRO BENTO, NO BAIRRO JOSE BENTO. |
Aprovado |
| 550 |
Requerimento nº 431 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 773
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDOS PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MEDICO NO MINI-HOSPITAL PADRE THIAGO, NA AV. GOIÁS. |
Aprovado |
| 560 |
Requerimento nº 432 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 774
Turno: Único
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SOLICITA EM CARATER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÓNIBUS COM COBERTURA, NO FINAL DA AV. GOIÁS, NO SETOR FREI DOMINGOS, EM FRENTE A BICICLETARIA DO SÉRGIO. |
Aprovado |
| 570 |
Requerimento nº 433 de 2014
Autoria: João Rosa, Mauro Bento Filho
Protocolo: 775
Turno: Único
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SOLICITA O PLANTIO DE GRAMA, CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA, ENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DO TERRENO NO ENTORNO DO PRÉDIO DO VILA VIDA, NO SETOR SANTA TEREZINHA. |
Aprovado |
| 580 |
Requerimento nº 434 de 2014
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 776
Turno: Único
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS C3 E JOSE F. NUNES, COM INDICAÇÃO DO SINAL PARE A SER PINTADO NA PISTA DE ROLAMENTO E A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA C3, EM FRENTE AO NUMERO 182, NO SETOR VILA LUÍZA. |
Aprovado |
| 590 |
Requerimento nº 435 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 784
Turno: Único
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REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 497 DE 28/10/2013, QUE SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS COERCIVAS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR FORNECIDOS EM JATAÍ. |
Aprovado |
| 600 |
Requerimento nº 436 de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 800
Turno: Único
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REQUER ESTUDOS VISANDO O PLANEJAMENTO E EFETIVAÇÃO DE PARCERIA ENTRE OS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE 4 (QUATRO) BASES OPERACIONAIS DE POLICIA COMUNITÁRIA INTEGRADAS DAS POLICIAS MILITAR E CIVIL NOS SETORES CIDADE JARDIM, COLMEIA PARK, COHACOL V E CYLLENEO FRANÇA EM JATAÍ. |
Aprovado |
| 610 |
Requerimento nº 437 de 2014
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 802
Turno: Único
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O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO NAS RUAS DOM BENEDITO, VOVÓ JOSEFA, SÃO JOSE, TODAS NO SETOR JACUTINGA. | Não há resultado |
| 620 |
Requerimento nº 438 de 2014
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 804
Turno: Único
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O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO NAS RUAS GERALDO DE LIMA, SANTIAGO, DONA MARIA DAS MONCHAS, TODAS NO SETOR JACUTINGA. | Não há resultado |
| 630 |
Requerimento nº 439 de 2014
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 805
Turno: Único
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SOLICITA UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇAO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS E TRICICLOS DESTINADO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE. |
Aprovado |
| 640 |
Requerimento nº 440 de 2014
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 806
Turno: Único
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SOLICITA A INSTALAÇAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE MAIS ADEQUADO E EFICIENTE, NO CRUZAMENTO DA RUA TIRADENTES COM A RUA TOCANTINS, NO SETOR AEROPORTO. |
Aprovado |
| 650 |
Requerimento nº 441 de 2014
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 807
Turno: Único
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O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO NA RUA JACAREAÇU, NA AVENIDA JACUTINGA E NA ALAMEDA GUEROBINHA, NO SETOR JACUTINGA. | Não há resultado |
| 660 |
Requerimento nº 442 de 2014
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 808
Turno: Único
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O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ASFALTO NA RUA 4 ESQUINA COM MIGUEL DE ASSIS, VILA OLAVO. | Não há resultado |
| 670 |
Requerimento nº 443 de 2014
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 809
Turno: Único
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O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CÓRREGO BOMFIM, NO ASSENTAMENTO 3T. | Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 785
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS COM A DIOCESE DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 777
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 779
Turno: Único
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APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 780
Turno: Único
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 781
Turno: Único
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DESAFETA A QUADRA 08 E AFETA A QUADRA 20, DO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 786
Turno: Único
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS PARA A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO E PERÍODO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 788
Turno: Único
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DESTINA AS RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, CONFORME PREVISTO NO § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 12.858/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 80 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 789
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM O "LAR E CRECHE SANTO ANTÔNIO DA ILHA DOS BAMBUS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 90 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 766
Turno: Único
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ACRESCENTA O ITEM 5.9 NO ARTIGO 17 DA LEI 3.069 E ALTERA O ARTIGO 63 DA LEI Nº 3.066/2010, AMBAS DE 28 DE JUNHO DE 2010. |
Aprovado |
| 100 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 751
Turno: Único
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AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 110 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2014
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 798
Turno: Único
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CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO DESTAQUE DO ANO" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. | Pedido de Vista |
| 120 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 801
Turno: Único
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AUTORIZA DOAÇAO DE GELADEIRA DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO POSTO DE SAUDE DO ASSENTAMENTO RIO PARAISO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 130 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 810
Turno: Único
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007, BEM COMO, DA ALTERAÇAO DO PLANO DE AMORTIZAÇAO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICIPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS... |
Aprovado |
| 140 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 811
Turno: Único
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DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE JATAÍ-GO, COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ - JATAIPREVI. |
Aprovado |
| 150 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 812
Turno: Único
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ACRESCENTA O INCISO III, DO ART. 59, DA LEI 2.761/07 E REVOGA O INCISO, DO PARAGRAFO UNICO DO MESMO ARTIGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 160 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 813
Turno: Único
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DA NOVA REDAÇAO AOS ARTIGOS 1º E 3º, DA LEI 3.458/2013, QUE AUTORIZA DOAÇAO AO ESTABELECIMENTO DE AUTO ESCOLA DE JATAÍ LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 170 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 783
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM BAIXA ESTATURA NAS AGENCIAS BANCARIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 680 |
Requerimento nº 444 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 814
Turno: Único
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O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ENVIO DE PROJETO A ESTA CASA DE LEIS, NO QUAL DOADORES DE MEDULA OSSEA SEJAM ISENTOS DA TAXA DE INSCRIÇAO DE CONCURSOS PUBLICOS REALIZADOS PARA PROVIMENTOS DE CARGOS NA ESFERA DO PODE PUBLICO MUNICIPAL. |
Aprovado |
| 690 |
Requerimento nº 445 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 815
Turno: Único
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O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM COLOCADAS GRADES DE PROTEÇAO EM VOLTA DE TODA MATA DO SETOR SUL, INICIANDO NA RUA 16, FINALIZANDO NA RUA 18. |
Aprovado |
| 700 |
Requerimento nº 446 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 816
Turno: Único
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SOLICITA COM URGENCIA PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA GERAL DO MATAGAL DA RUA BELA VISTA, NOVA VILA PROGRESSO, AO LADO DA RESIDENCIA Nº 253, BEM COMO A CONSTRUÇAO DE CALÇADAS E O REPARO DO BUEIRO QUEBRADO NO LOCAL. |
Aprovado |
| 710 |
Requerimento nº 447 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 817
Turno: Único
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO JACUTINGA, PROXIMO A CAMPEIRA, OU EM OUTRA AREA DO BAIRRO BEM COMO O EXECUTIVO ENTENDER QUE SEJA O MELHOR LOCAL. |
Aprovado |
| 720 |
Requerimento nº 448 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 818
Turno: Único
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O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA A CONSTRUÇAO DE UMA ROTATORIA PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS PROFESSORA ALBINA BARTOLON MOSCONI E RUA C-5, NA ENTRADA DO BAIRRO RESIDENCIAL DAS BRISAS. |
Aprovado |
| 730 |
Requerimento nº 449 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 819
Turno: Único
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O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFALTICO E REVITALIZAÇAO PARA A RUA PROFESSOA ALBINA BARTOLON MOSCONI, NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS BRISAS. |
Aprovado |
| 740 |
Requerimento nº 450 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 822
Turno: Único
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PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ALAMEDA SANTOS DUMONT, ENTRE A RUA 4 E ALAMEDA FLAMBOYANT, NO BAIRRO FLAMBOYANT, BEM COMO DA RUA W1, ENTRE A RUA SALGADO FILHO E A AVENIDA 31 DE MAIO, NO SETOR AEROPORTO. |
Aprovado |
| 750 |
Requerimento nº 451 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 824
Turno: Único
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PEDE A CONSTRUÇAO DE CALÇADA COM RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA NO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA NINFA DAS AGUAS E A AVENIDA SANTA CATARINA, NO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, BEM COMO, O SEU AJARDINAMENTO. |
Aprovado |
| 760 |
Requerimento nº 452 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 825
Turno:
|
SOLICITA A REALIZAÇAO DE SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM A SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO PELAS AÇOES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS EM NOSSO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE PELAS REALIZAÇOES NO SEMANA NACIONAL DE TRANSITO. |
Aprovado |
| 770 |
Requerimento nº 453 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 826
Turno:
|
PEDE A CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL SUL, NUMA AREA JA PERTENCENTE AO MUNICIPIO, LOCALIZADA EM FRENTE A RUA A10. |
Aprovado |
| 780 |
Requerimento nº 454 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 827
Turno:
|
PEDE A INSTALAÇAO DE LIXEIRAS ECOLOGICAS NA PRAÇA DO LAGO JK, BEM COMO A MODERNIZAÇAO DO SEU JARDIM, EM ESPECIAL O EXISTENTE EM FRENTE AO MUSEU JK. |
Aprovado |
| 790 |
Requerimento nº 455 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 828
Turno:
|
SOLICITA A EDIÇAO DE MOÇAO DE CONGRATULAÇAO A TODOS OS PROFESSORES JATAIENSES PELA PASSAGEM DO DIA DOS PROFESSORES. |
Aprovado |
| 800 |
Moção nº 4 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 769
Turno: Único
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS CORREIOS DE JATAI, EM ALUSÃO AOS SEUS 173 ANOS DE INSTALAÇÃO, COMEMORADO NO DIA 10 DE OUTUBRO. |
Aprovado |
| 810 |
Moção nº 5 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 821
Turno:
|
MOÇAO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GLAUCIA DA SILVA MACHADO AOS SEUS FAMILIARES. |
Aprovado |
| 820 |
Moção nº 6 de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 829
Turno:
|
MOÇÃO DE REPUDIO E PROTESTO A EMPRESA CELG PELA MA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSA REGIÃO. |
Aprovado |