Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 810
Turno: Único
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007, BEM COMO, DA ALTERAÇAO DO PLANO DE AMORTIZAÇAO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICIPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS... | Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 811
Turno: Único
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DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE JATAÍ-GO, COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ - JATAIPREVI. | Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 812
Turno: Único
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ACRESCENTA O INCISO III, DO ART. 59, DA LEI 2.761/07 E REVOGA O INCISO, DO PARAGRAFO UNICO DO MESMO ARTIGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 813
Turno: Único
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DA NOVA REDAÇAO AOS ARTIGOS 1º E 3º, DA LEI 3.458/2013, QUE AUTORIZA DOAÇAO AO ESTABELECIMENTO DE AUTO ESCOLA DE JATAÍ LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 783
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM BAIXA ESTATURA NAS AGENCIAS BANCARIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |