Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/08/2014 - 14:00
Encerramento: 27/08/2014 -

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias da Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2014
Protocolo: 566 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária n° 3.603/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 326
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2014
Protocolo: 653 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ACRESCENTA O ART. 2º-A A LEI 3.221/11, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE ÁREA A OAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.598/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 326
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
Aprovado
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2014
Protocolo: 652 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DESAFETA PARTE DA RUA W-5, DO SETOR EPAMINONDAS, TRANSFORMANDO-A EM BEM DOMINICAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.597/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 326
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
Aprovado
40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2014
Protocolo: 575 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
DENOMINA DE AVENIDA NILSON DANTAS PIRES, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - A RUA 16, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NONDAS MACHADO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.602/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 326
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
Aprovado
60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2014
Protocolo: 654 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
DENOMINA DE RUA JOSÉ CARLOS DE LIMA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.601/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 326
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
Aprovado
70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2014
Protocolo: 655 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
ALTERA CLASSIFICAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NOMINA SEU PROLONGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.600/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 329
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
Aprovado
90 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2014
Protocolo: 580 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
CONFERE OS TITULOS DE CIDADADAOS JATAIENSES AO DR, SERGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA E A DRA. GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Decreto Legislativo nº 011/2014
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2014
Aprovado
100 - Requerimento nº 360 de 2014
Protocolo: 659 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER ESTUDOS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE MELHOR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRANSITO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS, SAMUEL GRAHAM E DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2014
Aprovado
110 - Requerimento nº 361 de 2014
Protocolo: 660 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AS RESPECTIVAS REFORMAS DA ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS ELISIOS: TROCA DA JANELA DA COZINHA, CONCERTO DO TELHADO DE ALGUMAS SALAS DA ADMINISTRAÇAO, REFORMA DO PARQUINHO, ADAPTAÇAO DOS BANHEIROS, PINTURA DO PREDIO E A CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA DE ESPORTES.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2014
Aprovado
120 - Requerimento nº 362 de 2014
Protocolo: 661 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
SOLICITA A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE 04 POSTE DE ALTA TENSÃO, ADAPTADOS COM LUMINARIAS, NA RUA 3, SEQUÊNCIA DA RUA SALGADO FILHO, ABAIXO DO CRUZAMENTO DA RUA MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR SANTO ANTÓNIO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2014
Aprovado
130 - Requerimento nº 363 de 2014
Protocolo: 662 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO BAIRRO FILOSTRO MACHADO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2014
Aprovado
140 - Requerimento nº 364 de 2014
Protocolo: 663 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DOM ABEL: RUA ALTINO MORAES DE CARVALHO, LÚCIO SANTANA, ANIBAL CINTRA, SULAMIRO DO CARMO, DR LAURO TAVEIRA, AVENIDA PONTE BRANCA, AVENIDA CORONEL BELMIRO NOGUEIRA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2014
Aprovado
150 - Requerimento nº 365 de 2014
Protocolo: 664 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO POPULAR: RUAS B3, B4, B5, P3, P4..
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2014
Aprovado
160 - Requerimento nº 366 de 2014
Protocolo: 665 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM TODAS AS VIAS QUE DÃO ACESSO A NOSSA CIDADE, INFORMANDO AOS VENDEDORES AMBULANTES, QUE PROCUREM A SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL, A FIM DE LICENCIAREM-SE, SOB PENA DE SEREM MULTADOS E TEREM SUAS MERCADORIAS APREENDIDAS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2014
Aprovado