Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 26/08/2014 - 14:00
Encerramento: 25/08/2014 -
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Mesa Diretora
Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB
Vice-Presidente: João Rosa / PR
1º Secretário: Geovaci Peres / PMDB

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente
10 - PLOE 061/2014
Protocolo: 653 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ACRESCENTA O ART. 2º-A A LEI 3.221/11, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE ÁREA A OAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 - PLOE 071/2014
Protocolo: 652 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DESAFETA PARTE DA RUA W-5, DO SETOR EPAMINONDAS, TRANSFORMANDO-A EM BEM DOMINICAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 - PLOL 041/2014
Protocolo: 575 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
DENOMINA DE AVENIDA NILSON DANTAS PIRES, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - A RUA 16, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NONDAS MACHADO.
40 - PLOL 046/2014
Protocolo: 647 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
PROÍBE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SEGUNDO PISO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ QUE NÃO POSSUAM ELEVADOR OU ESCADA ROLANTE.
50 - PLOL 047/2014
Protocolo: 654 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
DENOMINA DE RUA JOSÉ CARLOS DE LIMA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
60 - PLOL 048/2014
Protocolo: 655 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
ALTERA CLASSIFICAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NOMINA SEU PROLONGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
140 - PDL 006/2014
Protocolo: 580 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
CONFERE OS TITULOS DE CIDADADAOS JATAIENSES AO DR, SERGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA E A DRA. GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA.
160 - PRE 008/2014
Protocolo: 519 | Turno: Único | Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ALTERA OS ARTS. 66 E 69 DA RESOLUÇÃO 002/10 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.


Matérias da Ordem do Dia
10 - PLOE 008/2014
Protocolo: 8 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA VENDA DOS IMÓVEIS SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, MERENDA ESCOLAR E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.599/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 326
Data desta Tramitação: 29 de Setembro de 2014
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 13 de 2014 - Data de Anexação: 26 de Agosto de 2014

Aprovado
20 - PLOL 039/2014
Protocolo: 566 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária n° 3.603/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 326
Data desta Tramitação: 29 de Setembro de 2014
Aprovado
500 - REQ 333/2014
Protocolo: 622 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER ESTUDOS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA TRANSITO DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DAS RUAS MIRANDA DE CARVALHO COM AVENIDA TANCREDO NEVES.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Aprovado
510 - REQ 334/2014
Protocolo: 625 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
RESTAURAÇÃO DOS TÚMULOS DOS FUNDADORES DE JATAÍ: JOSÉ MANOEL VILELA E JOSÉ CARVALHO BASTOS, EXISTENTES NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Aprovado
520 - REQ 335/2014
Protocolo: 626 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GENIO EURIPEDES SOLICITA ESTUDOS JURÍDICOS DESTA CÂMARA, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS NO PROCESSO ELETIVO DA MESA DIRETORA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Aprovado
530 - REQ 336/2014
Protocolo: 627 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ENVIO DE UM PROJETO A ESTA CASA DE LEIS, NO QUAL SE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS VITRINES, ESPELHOS E PORTAS DE VIDRO TRANSLÚCIDOS DESTE MUNICÍPIO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Aprovado
540 - REQ 337/2014
Protocolo: 628 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO "MINHA PRAÇA TEM MÚSICA"
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Aprovado
550 - REQ 338/2014
Protocolo: 629 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA AO PREFEITO O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA, PROPONDO A DOAÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA/ELÉTRICA PARA A SENHORITA LOURDES APARECIDA GONÇALVES FAGUNDES.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Aprovado
560 - REQ 339/2014
Protocolo: 630 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A INSTALAÇÃO URGENTE DE DISPONIBILIZADORES DE SENHAS ELETRÔNICAS PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO, EM TODOS OS ÓRGÃOS LIGADOS A PREFEITURA, EM ESPECIAL NO DEPARTAMENTO TÉCNICO, NA SECRETARIA DE SAÚDE (TFD) E NA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Aprovado
570 - REQ 340/2014
Protocolo: 631 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE GESTÕES VISANDO A CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVENTUÁRIOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COMARCA DE JATAI, OBJETIVANDO A MELHORIA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Aprovado
580 - REQ 341/2014
Protocolo: 633 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GENIO EURÍPIDES SOLICITA A PRESENÇA DO ILUSTRE SECRETARIO DE OBRAS TALES AUGUSTO MACHADO, PARA EXPLANAÇÃO DO PROJETO SOBRE A PRAÇA CLODOALDO REZENDE (PRAÇA LAMBARI).
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Aprovado
590 - REQ 342/2014
Protocolo: 634 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA A SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DA RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS E AV DAS AMÉRICAS, NOS BAIRROS PARAÍSO I E II.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Aprovado
600 - REQ 343/2014
Protocolo: 635 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
AO CUMPRIMENTAR O LIONS CLUBE DE JATAI PELO ANIVERSÁRIO, O VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SUGERE MONUMENTOS SIMPLIFICADOS DOS CLUBES DE SERVIÇOS EM PRAÇAS PÚBLICAS DE JATAÍ. FOTOS EM ANEXO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Aprovado
610 - REQ 344/2014
Protocolo: 636 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO DOM ABEL. FOTOS DO LOCAL EM ANEXO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Aprovado
620 - REQ 345/2014
Protocolo: 637 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A SMT ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E PINTURA DE PARE NAS VIAS DO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Aprovado
630 - REQ 346/2014
Protocolo: 638 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RETIRADA DO CASCALHO ACUMULADO NA PISTA NO CRUZAMENTO DA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA COM A RUA DO HIPÓDROMO, NO SETOR HERMOSA. O LOCAL SE ENCONTRA MUITO PERIGOSO AOS CONDUTORES DE MOTOCICLETAS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Aprovado
640 - REQ 347/2014
Protocolo: 639 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RIO DOCE ATE A ENTRADA DA CAMPEIRA, NO SETOR JACUTINGA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Aprovado
650 - REQ 348/2014
Protocolo: 640 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) NO SETOR HERMOSA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Aprovado
660 - REQ 349/2014
Protocolo: 641 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO SETOR HERMOSA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Aprovado
670 - REQ 350/2014
Protocolo: 642 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS DOS BANCOS: BANCO DO BRASIL, SANTANDER, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BRADESCO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS - CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOCALIZADA AS MARGENS DA BR364.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Aprovado
680 - REQ 351/2014
Protocolo: 643 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI, NO ÂMBITO DAS SUAS COMPETÊNCIAS, ESTENDENDO A RESERVA DE 20% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS AOS NEGROS E PARDOS, AOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, APLICANDO-SE DA MESMA FORMA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado aos destinatários
Data desta Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Aprovado
690 - REQ 352/2014
Protocolo: 644 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA RIACHUELO ESQUINA COM A RUA ANDRE LUIZ, NO BAIRRO SODRE.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 28 de Agosto de 2014
Aprovado
700 - REQ 353/2014
Protocolo: 645 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO NOME DE RUAS NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE JATAI E DOS DISTRITOS DE NAVESLÂNDIA E ESTÂNCIA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 28 de Agosto de 2014
Aprovado
710 - REQ 354/2014
Protocolo: 646 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DAS AMÉRICAS E A RUA 106, NO SETOR VILA FÁTIMA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 28 de Agosto de 2014
Aprovado
720 - REQ 355/2014
Protocolo: 648 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO DA CRECHE CEMEI ABELHINHA, COBERTURA DA PASSARELA QUE DA ACESSO AS SALAS DE AULAS E PINTURA DO PRÉDIO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Aprovado
730 - REQ 356/2014
Protocolo: 649 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE RETIRE A LOMBADA OU TRANSFIRA A MESMA PARA UNS 30 METROS ACIMA. LOMBADA ESTA QUE SE LOCALIZA NA AVENIDA RIO VERDE, PRÓXIMO A PONTE, EM FRENTE AO BARRACÃO QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Aprovado
740 - REQ 357/2014
Protocolo: 650 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE CRIE O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR SUSTENTÁVEL" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Aprovado
750 - REQ 358/2014
Protocolo: 651 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES NOVAMENTE PEDE AO PREFEITO HUMBERTO MACHADO GESTÃO PARA EXAMINAR POSSIBILIDADE DE "MUNICIPALIZAR" O CLUBE BALNEÁRIO BRASNIPO DE JATAI.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Aprovado
760 - REQ 359/2014
Protocolo: 656 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÉNIO EURÍPIDES QUER ANUALMENTE SHOW E DESFILE DE CARROS ANTIGOS EM JANTA E ESPAÇO ESPECIAL PARA SHOW AUTOMOBILÍSTICO DO GRUPO JATAIENSE LOUCOS PRO CARROS. E MELHORIAS NA CHEGADA DO SINDSEMUJ.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Aprovado