PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias do Expediente: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 653 Turno: Único	ACRESCENTA O ART. 2º-A A LEI 3.221/11, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE ÁREA A OAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 652 Turno: Único	DESAFETA PARTE DA RUA W-5, DO SETOR EPAMINONDAS, TRANSFORMANDO-A EM BEM DOMINICAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
30	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 575 Turno: Único	DENOMINA DE AVENIDA NILSON DANTAS PIRES, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - A RUA 16, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NONDAS MACHADO.	Não há resultado
40	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2014 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 647 Turno: Único	PROÍBE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SEGUNDO PISO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ QUE NÃO POSSUAM ELEVADOR OU ESCADA ROLANTE.	Não há resultado
50	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 654 Turno: Único	DENOMINA DE RUA JOSÉ CARLOS DE LIMA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
60	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2014 Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz Protocolo: 655 Turno: Único	ALTERA CLASSIFICAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NOMINA SEU PROLONGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
140	Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2014 Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz Protocolo: 580 Turno: Único	CONFERE OS TITULOS DE CIDADADAOS JATAIENSES AO DR, SERGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA E A DRA. GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA.	Não há resultado
160	Projeto de Resolução nº 8 de 2014 Autoria: Mesa Diretora Protocolo: 519 Turno: Único	ALTERA OS ARTS. 66 E 69 DA RESOLUÇÃO 002/10 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.	Não há resultado