Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 8
Turno: Único
|
AUTORIZA VENDA DOS IMÓVEIS SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, MERENDA ESCOLAR E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 437
Turno: Único
|
AUTORIZA O USO DE BRASÃO HISTÓRICO, COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 438
Turno: Único
|
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A UEG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 439
Turno: Único
|
DENOMINA CEMEI "EUDES ASSIS CARVALHO" A CRECHE DO TIPO "C" DO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE JARDIM I, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 440
Turno: Único
|
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO CTG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 110 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2014
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo: 501
Turno: Único
|
ALTERA VENCIMENTOS DO CARGO DE SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE JATAI. | Não há resultado |
| 120 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 484
Turno: Único
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO DR. CARLOS EDUARDO FREIRE DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |