Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 14/05/2014 - 14:00; Encerramento: 14/05/2014 - ; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Gênio Eurípedes / PSDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PSDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 038/2014, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 2 E 3, DO ART. 38, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 42, DA LEI 3.067/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 314, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 022/2014, CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 403, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de vista do Vereador Tiago Maggionni • PRE 005/2014, DOAÇAO DE ESTAÇAO DE TRABALHO PERTENCENTE A ESTA CAMARA PARA A UNAMBATAI - UNIAO DAS ASSOCIAÇOES DOS MORADORES DOS BAIRROS DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 395, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • PRE 006/2014, ALTERA O § 3º DP ART. 109 DA RESOLUÇÃO 002/10 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 418, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • REQ 207/2014, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO 13 DE MAIO APROPRIADO PARA A TERCEIRA IDADE. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 417, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 222/2014, O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA CORREÇÃO DO SOLO A TODOS OS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE JATAI. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 442, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 223/2014, O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO JATAI ATLÉTICO CLUBE. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 448, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 224/2014, REQUER O ENVIO DE INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATAI - GO, RELATIVA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIAS PARA INSTITUIÇÃO DE UNIDADE SÓCIO-EDUCATIVA, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE MICRORREGIÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 449, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 225/2014, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA REPAROS NO TELHADO DO CENTRO MEDICO MUNICIPAL. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 450, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 226/2014, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO E A IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE SKATE NA ILHA EXISTENTE NA RUA PALESTINA, NA VILA FÁTIMA. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 457, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 227/2014, REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI RECANTO FELIZ, NO BAIRRO ESTRELA DALVA. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 458, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 228/2014, IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO EM JATAÍ. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 459, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 229/2014, PEDE A INCLUSÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL GOSPEL NA PROGRAMAÇÃO DA EXPAJA 2014, OBJETIVANDO A ADORAÇÃO A DEUS, O ENTRETENIMENTO DE TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CRISTÃ, INCLUSIVE DO PÚBLICO EVANGÉLICO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 460, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 230/2014, PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS PUBLICAS: RUA DUQUE DE CAXIAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MIRANDA DE CARVALHO E JOSE DE CARVALHO, NO SETOR CENTRAL; RUA VOVÔ DANIEL, QUE FAZ LIGAÇÃO AO BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO; BEM COMO DA RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TOCANTINS E DO AMARELINHO, LOCALIZADA NO SETOR FABRINY. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 461, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 231/2014, PEDE A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO FEDERAL DE GOIAS - CAMPUS JATAI (SEDE FLAMBOYANT), LOCALIZADA NO SETOR FLAMBOYANT. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 462, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 232/2014, REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA E/OU SINALIZAÇÃO MAIS ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CASTELO BRANCO COM A AVENIDA F, NA VILA SOFIA. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 463, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 233/2014, SOLICITA O EMPENHO DO ILUSTRE DEPUTADO LEANDRO VILELA, JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM O OBJETIVO DE ALOCAR VERBAS, VISANDO A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA FLAVIO VILELA, NA VILA SÃO PEDRO. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Número de Protocolo: 464, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 234/2014, REQUER O RECAPEAMENTO DA AVENIDA SAID ABDALLA, TRECHO ENTRE A AV SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA E RUA RIACHUELO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 465, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 235/2014, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE ESTUDOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONVÊNIO COM A FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA - UFG, PARA ACOMPANHAMENTO DO FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE. E PEDE EQUIPE PRÓPRIA PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E AMBIENTES. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 468, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.