PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 41

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 32 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	CRIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E/OU VEGETAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO - S.I.M. E ALTERA AS LEIS 2.911/2009 E 1.722/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	DÁ NOME AO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO CONJUNTO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA ARTIGOS DO PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA RURAL E DOÁ-LO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DO AGRONEGÓCIO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.761 DE 05 DE JANEIRO DE 2007, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATURIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.129/2011, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RECURSOS DO FGTS, E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
8	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2011 Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho Protocolo: Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE INTÉRPRETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
9	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2011 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: Turno: Único	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JATAÍ O ENCONTRO DE VEÍCULOS ANTIGOS E EXPOSIÇÃO DE ANTIQUÁRIOS.	Não há resultado
10	Projeto de Resolução nº 10 de 2011 Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho Protocolo: Turno: Único	ALTERA O ART. 69 DA RESOLUÇÃO 002/10 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.	Não há resultado
11	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA REPASSE A CONFERÊNCIA VICENTINA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO (HOSPITAL PADRE TIAGO) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
15	Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA ARTIGO N° 132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.	Não há resultado
20	Requerimento nº 261 de 2011 Autoria: Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos Protocolo: Turno: Único	SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA E BANCOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE MOTOTAXISTAS EM JATAÍ.	Aprovado
25	Requerimento nº 275 de 2011 Autoria: Vilma Feitosa Protocolo: Turno: Único	INCLUSÃO DA AVENIDA "B" NO BAIRRO VILA SOFIA NO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.	Aprovado
30	Requerimento nº 240 de 2011 Autoria: Vilma Feitosa Protocolo: Turno: Único	IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS, QUE VISA ATENDER O BAIRRO MORADA DO SOL.	Aprovado
35	Requerimento nº 274 de 2011 Autoria: Vilma Feitosa Protocolo: Turno: Único	SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS NA RECEPÇÃO DA EMERGÊNCIA DO CENTRO MÉDICO.	Aprovado
40	Requerimento nº 271 de 2011 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: Turno: Único	SOLICITA ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU UMA SINALIZAÇÃO MAIS ADEQUADA PARA O CRUZAMENTO DAS ALAMEDAS SANTOS E ITAJÁ NO CONJUNTO RIO CLARO III.	Aprovado
45	Requerimento nº 273 de 2011 Autoria: Vilma Feitosa Protocolo: Turno: Único	SUGESTÃO DE CONVÊNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O LAR MARCONDES DIAS PARA O FUNCIONAMENTO DE UM CEMEI NO BAIRRO DOM ABEL.	Aprovado
50	Requerimento nº 259 de 2011 Autoria: Nelson Antônio Protocolo: Turno: Único	SOLICITA PERMISSÃO OFICIAL, PARA VISITAÇÃO AO CRISTO REDENTOR PELA ÁREA DO QUARTEL.	Aprovado
55	Requerimento nº 266 de 2011 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS INDICATIVAS NOS LOGRADOUROS, PARA ORIENTAÇÃO DE TURISTAS E CIDADÃOS, EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE.	Aprovado
60	Requerimento nº 258 de 2011 Autoria: João Rosa Protocolo: Turno: Único	RECAPEAMENTO DA RUA CHICO TOMÁS NO SETOR SERRA AZUL.	Aprovado
65	Requerimento nº 263 de 2011 Autoria: João Rosa Protocolo: Turno: Único	ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DOM PEDRO II COM A ITARUMÃ.	Aprovado
70	Requerimento nº 257 de 2011 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA JUNTO A UFG, COM ACADÊMICOS DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS DOS APARELHOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DE JATAÍ.	Aprovado
75	Requerimento nº 256 de 2011 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: Turno: Único	SOLICITA REDUTORES PARA COIBIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA RUA DO BOSQUE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. GOIÁS E RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, NO BAIRRO CAMPO NEUTRO.	Aprovado
80	Requerimento nº 244 de 2011 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: Turno: Único	VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REQUER PESQUISA A RESPEITO DE "MINA D'ÁGUA", NA PRAÇA AOS FUNDOS DESTA CÂMARA DE VEREADORES.	Aprovado
85	Requerimento nº 250 de 2011 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: Turno: Único	SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS BENJAMIN CONSTANT E AV. RIO VERDE.	Aprovado
90	Requerimento nº 245 de 2011 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: Turno: Único	VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE OFICIALIZE OS TRIEIROS, TAMBÉM CHAMADOS DE CAMINHO DAS VACAS, NA PRAÇA DEFROTE A CATEDRAL.	Aprovado
95	Requerimento nº 249 de 2011 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: Turno: Único	SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS BENJAMIN CONSTANT E ZECA LOPES.	Aprovado
100	Requerimento nº 269 de 2011 Autoria: João Rosa Protocolo: Turno: Único	CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA DONA ANA LUÍZA, NO SETOR JOSÉ BENTO.	Aprovado
105	Requerimento nº 248 de 2011 Autoria: Nelson Antônio Protocolo: Turno: Único	SOLICITA ASFALTAMENTO À RUA VISTA NO SETOR PLANALTO.	Aprovado
110	Requerimento nº 255 de 2011 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: Turno: Único	SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM CÂNDIDO E INÁCIO JOSÉ DE MELO.	Aprovado
115	Requerimento nº 243 de 2011 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: Turno: Único	VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PROPÕE "PROJETO DE LEI" QUE INSTITUI BOAS PRÁTICAS E PADRO?S DE QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE JATAÍ.	Aprovado
120	Requerimento nº 264 de 2011 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: Turno: Único	SOLICITA ASFALTAMENTO DAS RUAS: A, B, C, D, E E F DA 2ª ETAPA DO LOTEAMENTO SEBASTIÃO HERCULANO.	Aprovado
125	Requerimento nº 239 de 2011 Autoria: Vilma Feitosa Protocolo: Turno: Único	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA HUMBERTO DE QUEIROS ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E CAPITÃO SERAFIM DE BARROS NO POVOADO DA ESTÂNCIA.	Aprovado
130	Requerimento nº 260 de 2011 Autoria: Nelson Antônio Protocolo: Turno: Único	SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO A ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA CAMPANHA CRIANÇA ESPERANÇA (REDE GLOBO), SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ.	Aprovado
140	Requerimento nº 241 de 2011 Autoria: Vilma Feitosa Protocolo: Turno: Único	LIBERAÇÃO DE DOIS FUNCIONÁRIOS PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA NO PRÉDIO DO DETRAN.	Aprovado
150	Requerimento nº 254 de 2011 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: Turno: Único	VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE À PREFEITURA MUNICIPAL DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JATAÍ COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE DEFICIENTES FÍSICOS.	Aprovado
160	Requerimento nº 270 de 2011 Autoria: João Rosa Protocolo: Turno: Único	RECAPEAMENTO DA AVENIDA GUMERCINDO FERREIRA - CENTRO.	Aprovado
170	Requerimento nº 265 de 2011 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: Turno: Único	SOLICITO DO EXECUTIVO, A REGRAVAÇÃO EM UM ESTÚDIO PROFISSIONAL, DO HINO MUNICIPAL À CIDADE DE JATAÍ-GO.	Aprovado
180	Requerimento nº 262 de 2011 Autoria: Nelson Antônio Protocolo: Turno: Único	SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DE ACESSO A BR 364, NA ESTRADA DO POVOADO DE NAVESLÂNDIA.	Aprovado
190	Requerimento nº 276 de 2011 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: Turno: Único	SOLICITA ESTUDO PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAÚDE.	Aprovado