Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 20/03/2014 - 14:00
Encerramento: 20/03/2014 -
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Mesa Diretora
Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB
Vice-Presidente: João Rosa / PR
1º Secretário: Geovaci Peres / PMDB

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Nilton César Soró / PSB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Nilton César Soró / PSB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias da Ordem do Dia
10 - PLOE 025/2014
Protocolo: 204 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA A VENDA DO IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: proposição transformada em lei ordinária nº 3.556/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí n] 228
Data desta Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Aprovado
20 - PLOE 029/2014
Protocolo: 264 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITARIA A PESSOA DE OSMAR BATISTA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.554/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 228
Data desta Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Aprovado
30 - PLOE 030/2014
Protocolo: 256 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
FIXA O INDICE DE REPOSIÇAO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA C. FEDERAL E LEI MUNICIPAL 2.918/09 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.555/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 228
Data desta Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Aprovado
35 - PLOE 032/2014
Protocolo: 265 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA O ART. 36, DA LEI 3.069/2010; E § 22, DO ART. 5º, DA LEI 3.068/2010, E ACRESCENTA O INCISO VII, AO ART. 36, DA LEI 3.069/2010, COM REDAÇAO DADA PELA LEI 3.368/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.557/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 228
Data desta Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Aprovado
40 - PLOL 013/2014
Protocolo: 210 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.559/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 260
Data desta Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Pedido de Vista
Vereador Marcos Antônio
50 - PLOL 015/2014
Protocolo: 242 | Turno: Único | Autores: Thiago Maggioni, Vinícius Luz
DA NOME A RUA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação pelo autor.
Data desta Tramitação: 15 de Maio de 2014
Pedido de Vista
Vereador Marcos Antônio.
60 - PLOL 016/2014
Protocolo: 250 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
ALTERA O ART. 1º, DA LEI 3.282/2012 QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICIPIO DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.558/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 228
Data desta Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Aprovado
70 - PLOL 017/2014
Protocolo: 270 | Turno: Único | Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES E, AINDA, REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: proposição transformada em lei ordinária nº 3.560/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 240
Data desta Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Pedido de Vista
Vereador Geovaci Peres
500 - REQ 135/2014
Protocolo: 259 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DA RUA 34 INICIANDO NA RUA 29 ATE A RUA 1, NO BAIRRO FILOSTRO MACHADO, QUE SE ENCONTRA NA DIVISA COM O BAIRRO COLMEIA PARK.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminho ao destinatário.
Data desta Tramitação: 21 de Março de 2014
Aprovado
510 - REQ 136/2014
Protocolo: 260 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO ROTATORIA, NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL BELMIRO NOGUEIRA SILVA COM A AVENIDA DONA FILHINHA E RUA 18, NO BAIRRO DOM ABEL.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminho ao destinatário.
Data desta Tramitação: 21 de Março de 2014
Aprovado
520 - REQ 137/2014
Protocolo: 261 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇAO DE ESTUDOS VISANDO A SUBSTITUIÇAO DE ROTATORIA POR INSTALAÇAO DE SEMAFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA RIACHUELO COM A RUA ANA DIAS, ENTRE A VILA SANTA MARIA E VILA FATIMA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminho ao destinatário.
Data desta Tramitação: 21 de Março de 2014
Aprovado
530 - REQ 138/2014
Protocolo: 262 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER A CONSTRUÇAO DE UMA UBS - UNIDADE BASICA DE SAUDE, NO BAIRRO JARDIM PARAISO OU IMEDIAÇOES.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminho ao destinatário.
Data desta Tramitação: 21 de Março de 2014
Aprovado
540 - REQ 139/2014
Protocolo: 263 | Turno: Único | Autores: Marcos Antônio, Vinícius Luz
REQUER ADOÇAO DE MEDIDAS URGENTES E EFETIVAS PARA VIABILIZAR MAIOR SEGURANÇA NO ACESSO AO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS PARA BR364.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminho ao destinatário.
Data desta Tramitação: 21 de Março de 2014
Aprovado
560 - REQ 141/2014
Protocolo: 276 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIAO HERCULANO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PARAISO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminho ao destinatário.
Data desta Tramitação: 21 de Março de 2014
Aprovado
570 - REQ 142/2014
Protocolo: 277 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GENIO EURIPEDES SUGERE AQUISIÇOES DE VEICULOS PARA A SECTUR/CAT DE JATAI, VEICULOS TIPO VANS, PARA DEMONSTRAÇOES DE PROJETOS PUBLICOS COM TENDAS APROPRIADAS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminho ao destinatário.
Data desta Tramitação: 21 de Março de 2014
Aprovado
580 - REQ 143/2014
Protocolo: 281 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminho ao destinatário.
Data desta Tramitação: 21 de Março de 2014
Aprovado
590 - REQ 145/2014
Protocolo: 286 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO COM O Nº DE PROTOCOLO 205/2012, NO QUAL O VEREADOR ADILSON CARVALHO VOLTA A COBRAR O ASFALTAMENTO DA RUA FLUMINENSE NO BAIRRO CAMPO NEUTRO
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminho ao destinatário.
Data desta Tramitação: 21 de Março de 2014
Aprovado
600 - REQ 144/2014
Protocolo: 285 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DAS RUAS ARAXA E ARAGARÇAS QUE SE ENCONTRAM NO SETOR FABRINY E NEIO LUCIO, QUE SE ENCONTRA NA VILA FATIMA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminho ao destinatário.
Data desta Tramitação: 21 de Março de 2014
Aprovado