Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2026
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 703
Turno: Primeiro
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Acrescenta o art. 2º-A à Lei Municipal nº 4.490, de 28 de novembro de 2022, para estabelecer diretrizes para o manejo, a destinação ambientalmente adequada e a valorização dos resíduos vegetais provenientes de poda e jardinagem. | Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 618
Turno: Primeiro
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Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.969/2026, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027, e dá outras providências. | Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 616
Turno: Primeiro
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Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências. | Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 694
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, e dá outras providências”. | Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 744
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Adesão com o IPASGO Saúde, na condição de patrocinador, e dá outras providências.” | Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 420 de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 715
Turno: Único
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Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray – ACEPCB. | Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 743
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” | Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 718
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR JOSÉ NERI PEREIRA | Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 742
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Inclusão Digital e Letramento Tecnológico Programa Eureka, estabelece suas diretrizes, metas permanentes e fontes de financiamento no âmbito do Sistema Municipal de Inovação de Jataí (GO), e dá outras providências. | Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 740
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí – JATAÍ-PREVI, altera a faixa de incidência da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, e dá outras providências. | Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 620
Turno: Primeiro
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2027. | Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 602
Turno: Primeiro
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Institui o Programa Municipal de Povoamento e Repovoamento de Peixes e Alevinos nos córregos, rios, ribeirões, lagos e nascentes do Município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências. | Não há resultado |
| 28 |
Moção nº 63 de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 719
Turno: Único
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“Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Elceny Ribeiro Ferreira, carinhosamente conhecida como Tia Morena, e presta condolências aos familiares e amigos por seu legado de amor, dedicação e trabalho prestado à comunidade de Jataí.” | Não há resultado |
| 31 |
Moção nº 66 de 2026
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 748
Turno: Único
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARIVALDO FERNANDES LUCAS. | Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 405 de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 690
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência, a reestruturação, fortalecimento e efetiva operacionalização da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Jataí. | Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 441 de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 746
Turno: Único
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Requer a realização de serviços de limpeza das bocas de lobo do Residencial Nossa Senhora de Fátima. | Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 442 de 2026
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 747
Turno: Único
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Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos professores de Jataí, em alusão ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. | Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 433 de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 732
Turno: Único
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Requer a Reedição do Requerimento Nº 448 de 06 de junho de 2025, por meio do qual solicita a revitalização completa da praça do setor Sebastião Herculano. | Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 421 de 2026
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 716
Turno: Único
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REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica e providências para construção de estacionamento recuado em área pública (Av. Leomar Ferreira de Melo, próximo ao nº 1233, Cidade Jardim I), visando melhorar a fluidez do trânsito, organizar o estacionamento e garantir maior segurança viária aos pedestres e demais usuários. | Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 425 de 2026
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 722
Turno: Único
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REQUER do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira para o prolongamento da Rua 5, no Setor Dorival de Carvalho, conectando-a na Rua Salgado Filho (Rua 03), visando à mobilidade urbana, à acessibilidade entre bairros e à segurança viária. | Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 424 de 2026
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 721
Turno: Único
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REQUER do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira para o prolongamento da Rua 6, no Setor Dorival de Carvalho, conectando-a na Rua Salgado Filho (Rua 03), visando à mobilidade urbana, à acessibilidade entre bairros e à segurança viária. | Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 423 de 2026
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 720
Turno: Único
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REQUER do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira para o prolongamento da Rua 7, no Setor Dorival de Carvalho, conectando-a na Rua Salgado Filho (Rua 03), visando à mobilidade urbana, à acessibilidade entre bairros e à segurança viária. | Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 411 de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 704
Turno: Único
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Requer informações sobre a disponibilidade, o estoque e a distribuição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal. | Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 414 de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 708
Turno: Único
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Solicita a adoção das providências necessárias para a realização de melhorias na iluminação e reforma dos banheiros do Parque Ecológico Samuel Graham. | Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 427 de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 724
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo a realização, em caráter de urgência, do recapeamento da malha asfáltica da Rua Jerônimo Vilela, localizada no Setor Dom Abel. | Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 431 de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 728
Turno: Único
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Solicita a reforma, recuperação e adequação da calçada da unidade Básica de Saúde James Phillip Mineli. | Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 439 de 2026
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 739
Turno: Único
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Solicita, com urgência, a revitalização da sinalização horizontal das ruas e avenidas do Conjunto Estrela Dalva, especialmente da Rua Professor Paulo Vieira, da Avenida Francisco Antônio, da Rua Manoel Capado e da Rua João Teófilo de Lima, entre outras vias do setor, bem como atenção especial à sinalização do trevo de acesso ao Conjunto Estrela Dalva. | Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 437 de 2026
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 736
Turno: Único
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Solicita em caráter de urgência, a reforma geral da quadra de esportes que atende aos moradores dos Setores Estrela Dalva e Francisco Antônio | Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 429 de 2026
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 726
Turno: Único
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Solicita esclarecimentos, informações e manifestação formal daquele órgão acerca da adoção de aulas remotas destinadas às crianças matriculadas na educação infantil da rede municipal de ensino, especialmente aquelas residentes na zona rural do Município.” | Não há resultado |
| 29 |
Moção nº 64 de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 729
Turno: Único
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Solicito moção de aplausos à Escola da Guarda Civil Municipal Maria Teodora de Souza e aos alunos que participaram da World Mathematics Invitational (WMI 2026) – Olimpíada Internacional de Matemática, realizada no Japão, representando o Município de Jataí - GO. | Não há resultado |
| 30 |
Moção nº 65 de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 730
Turno: Único
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Solicito moção de aplausos aos atletas da Academia de Artes Marciais Iza, pelas conquistas alcançadas no Campeonato Goiano 2026 de Karatê-Dô Tradicional, categoria até 13 anos, realizado no Município de Montividiu/GO. | Não há resultado |