Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 12/03/2014 - 14:00
Encerramento: 12/03/2014 -
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias da Ordem do Dia
100 - PLOE 024/2014
Protocolo: 203 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE JATAI - GO, CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI 2.822/07 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.561/2014, promulgada pela Câmara Municipal de Jataí
Data desta Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 3 de 2014 - Data de Anexação: 12 de Março de 2014

Aprovado
Aprovado em primeira votação.
110 - PLOE 026/2014
Protocolo: 205 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA O ART. 3º. DA LEI 3.504 DE 20/12/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.553/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 222
Data desta Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
120 - PLOE 027/2014
Protocolo: 206 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITARIA A PESSOA DE JENIFER DE JESUS OLIVEIRA FERREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.552/2014, publicada no diário oficial eletronicio do Município de Jataí nº 222
Data desta Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
200 - PDL 002/2014
Protocolo: 173 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO HONORARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Decreto Legislativo 8/2014
Data desta Tramitação: 17 de Março de 2014
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
540 - REQ 102/2014
Protocolo: 200 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
O VEREADOR GENIO EURIPEDES PEDE ESTUDOS A PREFEITURA DE JATAI PARA A INSTALAÇAO DE ALGUNS SERVIÇOS PUBLICOS NA PRAÇA MATRIZ E/OU CLODOALDO REZENDE.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Encaminhada ao destinatário.
Data desta Tramitação: 12 de Março de 2014
Aprovado
550 - REQ 103/2014
Protocolo: 201 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO E PALESTINA, NA VILA FATIMA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Encaminhada ao destinatário.
Data desta Tramitação: 12 de Março de 2014
Aprovado
560 - REQ 104/2014
Protocolo: 202 | Turno: Único | Autores: Gênio Eurípedes, Vinícius Luz
OS VEREADORES, GENIO EURIPEDES E VINICIUS LUZ, PEDEM REPAROS URGENTES NOS ESPAÇOS PUBLICOS, PRINCIPALMENTE NA AREA DE ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO MUNICIPAL.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Encaminhada ao destinatário.
Data desta Tramitação: 12 de Março de 2014
Aprovado
570 - REQ 105/2014
Protocolo: 207 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O ABONO DE FALTA DOS PAIS, UMA VEZ SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPARECEREM AS ATIVIDADES ESCOLARES PREVISTAS NO CALENDARIO ESCOLAR.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Encaminhada ao destinatário.
Data desta Tramitação: 12 de Março de 2014
Aprovado
580 - REQ 106/2014
Protocolo: 208 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA CELERIDADE NA ENTREGA DAS PRIMEIRAS 444 ESCRITURAS DO SETOR COLMEIA PARK PELO PROGRAMA CASA LEGAL DA AGEHAB, CONVENIO 0625/13.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Encaminhada ao destinatário.
Data desta Tramitação: 12 de Março de 2014
Aprovado
590 - REQ 107/2014
Protocolo: 209 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA VILA SOFIA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Encaminhada ao destinatário.
Data desta Tramitação: 12 de Março de 2014
Aprovado
600 - REQ 108/2014
Protocolo: 214 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇAO DE UMA COZINHA E UM REFEITORIO NA ESCOLA MUNICIPAL IRMA SCHEILLA, LOCALIZADA NO BAIRRO FILOSTRO MACHADO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Encaminhada ao destinatário.
Data desta Tramitação: 12 de Março de 2014
Aprovado
610 - REQ 109/2014
Protocolo: 215 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL UBALDINA RIBEIRO, LOCALIZADA NA VILA PALMEIRAS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Encaminhada ao destinatário.
Data desta Tramitação: 12 de Março de 2014
Aprovado
620 - REQ 110/2014
Protocolo: 216 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GENIO EURIPEDES PEDE LIMPEZA DOS PAINEIS DA VIA SACRA E PREPARAÇAO ESPECIAL AS ESCADARIAS DO CRISTO REDENTOR DE JATAI-GO, VISANDO, PRECIPUAMENTE, EVENTOS ALUSIVOS A SEMANA SANTA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Encaminhada ao destinatário.
Data desta Tramitação: 12 de Março de 2014
Aprovado
630 - REQ 111/2014
Protocolo: 217 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇAO DO REQUERIMENTO DE Nº PROTOCOLO 271/2013, NO QUAL O VEREADOR ADILSON CARVALHO, VOLTA A COBRAR A CONSTRUÇAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO DE NAVESLANDIA
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Encaminhada ao destinatário.
Data desta Tramitação: 12 de Março de 2014
Aprovado
640 - REQ 112/2014
Protocolo: 218 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A CONSTRUÇAO DO PARQUE ECOLOGICO EPAMINONDAS CUNHA (PARQUE DO QUEIXADA).
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Encaminhada ao destinatário.
Data desta Tramitação: 12 de Março de 2014
Aprovado
650 - REQ 113/2014
Protocolo: 223 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇAO DE PODA DAS ARVORES DE GRANDE PORTE QUE ESTAO AVANÇANDO EM MEIO A FIAÇAO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA, EM VARIOS LOCAIS DA CIDADE.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Encaminhada ao destinatário.
Data desta Tramitação: 12 de Março de 2014
Aprovado
660 - REQ 114/2014
Protocolo: 224 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS VISANDO A INDICAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE JATAI, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 3.151, DE 25 DE ABRIL DE 2011 QUE O CRIOU.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Encaminhada ao destinatário.
Data desta Tramitação: 12 de Março de 2014
Aprovado
670 - REQ 115/2014
Protocolo: 225 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇAO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 261/2013, NO QUAL O VEREADOR ADILSON CARVALHO VOLTA A COBRAR A INSTALAÇAO DE ANTENA RECEPTORA DE SINAL DE TELEFONE CELULAR NO POVOADO DE NAVESLANDIA
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Encaminhada ao destinatário.
Data desta Tramitação: 12 de Março de 2014
Aprovado
680 - REQ 116/2014
Protocolo: 226 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
CONSTRUÇAO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DA AGUA DOS ENXURROS PROVENIENTES DAS CHUVAS NA RUA COMENDADOR EPAMINONDAS VIEIRA DA CUNHA, NO SETOR JOSE BENTO
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Encaminhada ao destinatário.
Data desta Tramitação: 12 de Março de 2014
Aprovado
690 - REQ 117/2014
Protocolo: 227 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
PATRULHAMENTO POLICIAL NO POVOADO DE NAVESLANDIA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Encaminhada ao destinatário.
Data desta Tramitação: 12 de Março de 2014
Aprovado
700 - REQ 118/2014
Protocolo: 231 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
REQUER O ENVIO DE INDICAÇAO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, RELATIVA A INSTALAÇAO DE PLACAS DE SINALIZAÇAO LUMINOSAS E AMBIENTALMENTE ADEQUADAS, LOMBADAS ELETRONICAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA BR-364 QUE CORTA O MUNICIPIO DE JATA, COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE SERRANOPOLIS E A PONTE SOBRE O RIO CLARO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Encaminhada ao destinatário.
Data desta Tramitação: 12 de Março de 2014
Aprovado
705 - REQ 119/2014
Protocolo: 232 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
PEDE AO GOVERNO DO ESTADO A EXTENSAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL - PLE TAMBEM AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE JATAI.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Encaminhada ao destinatário.
Data desta Tramitação: 12 de Março de 2014
Aprovado
710 - REQ 097/2014
Protocolo: 194 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES QUE LHE CONFERE, SOLICITA A PAVIMENTAÇAO ASFALTICA PARA AS RUAS UBERLANDIA, ITUIUTABA E ARAGUACEMA, TODAS NO SETOR FABRINY.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Proposição Aprovada em Primeira Votação. Encaminhada ao Órgão competente.
Data desta Tramitação: 12 de Março de 2014
Aprovado
730 - REQ 099/2014
Protocolo: 197 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇAO DE FAIXAS DE PEDESTRES PARA A AV. RIBAS MARQUES, SETOR COLMEIA PARK.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Proposição Aprovada em Primeira Votação. Encaminhada ao Órgão competente.
Data desta Tramitação: 12 de Março de 2014
Aprovado
740 - REQ 100/2014
Protocolo: 198 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES QUE LHE CONFERE, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇAO DE UMA ROTATORIA NO FINAL DA AV GOIAS, ESQUINA COM A RUA DO AMARELINHO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Proposição Aprovada em Primeira Votação. Encaminhada ao Órgão competente.
Data desta Tramitação: 12 de Março de 2014
Matéria não votada