PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Reunião da Comissão de Criança e do Adolescente da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Pauta da Sessão

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Identificação Básica

Abertura: 21/09/2026 - 10:00

Encerramento:

Tipo de Sessão: Comissões Temáticas

Composição da Mesa

Presidente: Guilherme Alves / MDB

Relator: Abimael Silva da TV / MDB

Membro: Kátia Carvalho / PL

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / MDB

Guilherme Alves / MDB

Kátia Carvalho / PL

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOL 012/2026
Protocolo: 226 | Turno: Primeiro | Autor: Carlone Assis

“Institui a Política Municipal de Proteção Integral e Prioritária às Crianças e Adolescentes Órfãos de Feminicídio no Município de Jataí, estabelece prioridade absoluta no atendimento, cria mecanismos de acompanhamento permanente e dá outras providências.”

Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 16 de Setembro de 2026

Matéria não votada

Resumo (1ª Reunião da Comissão de Criança e do Adolescente da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)