Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 02/09/2026 - 08:15; Encerramento: 02/09/2026 - 08:58; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Vice-Presidente: Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Secretário: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PL ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PL ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL | GRANDE EXPEDIENTE O GRANDE EXPEDIENTE teve início com a TRIBUNA DO POVO, solicitada pelo vereador Carlone Assis, que esclareceu os motivos do convite à jovem bailarina jataiense Mayra Ferreira Rocha, de 12 anos, com o objetivo de apresentar sua trajetória artística e destacar a importância do apoio e do incentivo à sua carreira, especialmente para viabilizar sua participação em competições. Na sequência, fez uso da palavra o professor Ricardo, que apresentou a trajetória da bailarina e informou que Mayra foi selecionada para participar do Youth Grand Prix, na Argentina, em novembro de 2026. Ressaltou que a participação da jovem na competição internacional representa a realização de um sonho e uma importante conquista para o Município de Jataí, por levar o nome da cidade para além das fronteiras do país. Ao final, solicitou o apoio financeiro desta Casa de Leis para custear as despesas de viagem da bailarina. Em seguida, a bailarina Mayra Ferreira Rocha utilizou a Tribuna para falar sobre sua trajetória artística e manifestar o desejo de representar Jataí em palcos de todo o país e também no exterior. Ao final, o vereador Carlone Assis apresentou suas considerações. Na sequência, manifestaram-se os vereadores Abimael Silva, Durval Gomes, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Adilson Carvalho, Luciano Lima e Lazinho do Asfalto, que destacaram a relevância da iniciativa e manifestaram disposição em contribuir, inclusive mediante a destinação de emendas parlamentares, observadas as possibilidades legais e orçamentárias. Em ato contínuo, a bailarina realizou uma breve apresentação de balé, sendo aplaudida pelos presentes. Na sequência, o Senhor Presidente elogiou a iniciativa do vereador Carlone Assis e ressaltou a importância da escola de balé e do incentivo à formação artística. Parabenizou a bailarina Mayra Ferreira Rocha, o professor Ricardo e a professora Stéfani, que a acompanhava. Informou, ainda, que buscaria, juntamente com os demais vereadores, uma reunião com o Poder Executivo para verificar a possibilidade de apoio financeiro à participação da bailarina na competição, no valor de R$ 30.000,00. Acrescentou que, caso não houvesse disponibilidade de recursos por parte do Executivo, seriam avaliadas, dentro das possibilidades legais, alternativas para viabilizar o referido apoio. Ao final, agradeceu a presença dos convidados e encerrou o uso da Tribuna do Povo. Registra-se que, ao término da Tribuna do Povo, os vereadores Adilson de Carvalho, Abimael Silva e Guilherme Alves, por motivos particulares, retiraram-se do Plenário, não retornando até o encerramento da sessão. Ainda no GRANDE EXPEDIENTE, o Senhor Presidente informou que, em razão da falta de tempo hábil, a ata da sessão anterior não havia sido confeccionada, ficando sua apreciação para sessão subsequente. Registrou, ainda, a participação, de forma virtual, por meio da internet, do vereador Carlos Canzi. Ressalta-se que, a Vereadora Kátia Carvalho, pela ordem, solicitou a inclusão do PLOL nº 39/2026, de sua autoria, na pauta, o que foi prontamente atendido. | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOL 039/2026: Dá denominação à Praça construída na rotatória da Av. Norte, no cruzamento com as Ruas PS-12 e PS-29, localizada no Bairro Portal do Sol, no Município de Jataí/GO, e dá outras providências. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 623, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. | Ressalta-se que a presente matéria foi incluída na pauta, por solicitação de sua autora. Após a apresentação da matéria, o Senhor Presidente solicitou os pareceres das Comissões competentes. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, manifestou-se o Vereador Durval Gomes; e, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, manifestou-se o Vereador Carlone Assis, que proferiu o parecer em substituição ao Vereador Abimael Silva, ausente. Obtidos os pareceres favoráveis, proferidos verbalmente para fins de tramitação, a proposição foi imediatamente incluída na pauta para apreciação. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOL 039/2026, Dá denominação à Praça construída na rotatória da Av. Norte, no cruzamento com as Ruas PS-12 e PS-29, localizada no Bairro Portal do Sol, no Município de Jataí/GO, e dá outras providências. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 623, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado. • REQ 355/2026, Solicita a pavimentação asfáltica (continuação do asfalto) na Rua Leomar Ferreira de Melo, localizada no final do bairro Cidade Jardim II. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 614, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado. • REQ 356/2026, Solicita a revitalização e pintura completa dos arcos localizados nas entradas do município de Jataí, bem como a instalação de iluminação pública em LED para valorização e destaque dos referidos monumentos. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 615, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado. • REQ 360/2026, Requer a Reedição do Requerimento 683/2025, por meio do qual solicita ao Poder Executivo o retorno do "Festival das Abelhas". Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 630, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado. • REQ 361/2026, “Solicita que sejam realizadas as gestões administrativas e orçamentárias necessárias para viabilizar auxílio financeiro, ajuda de custo, custeio direto de despesas ou outra modalidade legalmente admissível de apoio à participação da bailarina jataiense MAYRA FERREIRA ROCHA no Youth Grand Prix Argentina – V Edição, a ser realizado na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 17 a 21 de novembro de 2026.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 632, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado. | Na sequência, o Senhor Presidente lembrou aos demais vereadores da realização da terceira sessão ordinária da quinzena, a ser realizada na data de hoje, imediatamente após o encerramento da presente sessão, destinada à continuidade e à conclusão dos trabalhos legislativos da primeira quinzena do mês. // PEQUENO EXPEDIENTE: Passando ao pequeno expediente nenhum parlamentar fez uso da palavra. Não havendo mais matérias a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, determinando a lavratura da presente ata, que, após lida e considerada conforme, será submetida à aprovação e, posteriormente, assinada pelo Presidente, Marcos Patrick de Castro Gomes, e pelo Secretário, Lázaro Luciano Di Franco Lima e Souza.