Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 01/09/2026 - 08:32; Encerramento: 01/09/2026 - 08:40; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente em Exercício: Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Vice-Presidente em Exercício: Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Secretário em Exercício: Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PL ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PL ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL | Ressalta-se que a vereadora Kátia Carvalho encontrava-se ausente, não tendo participado da sessão. Após a abertura dos trabalhos, o Presidente em Exercício, vereador Lázaro Divino Carvalho, nomeou, ad hoc, os vereadores Durval Gomes de Oliveira e Guilherme Alves Ferreira Gouveia para exercerem, respectivamente, as funções de Vice-Presidente e Secretário. Registrou-se, ainda, a participação, de forma virtual, por meio da internet, dos vereadores Marcos Patrick de Castro Gomes e Lázaro Luciano Di Franco Lima e Souza. Na sequência, o Presidente em Exercício consultou os demais vereadores acerca da necessidade de leitura das atas das sessões anteriores, considerando que suas respectivas versões eletrônicas já se encontravam previamente disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) desta Casa de Leis. As atas foram colocadas em discussão e votação, sendo aprovadas sem ressalvas. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • REQ 342/2026, REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estudo de viabilidade técnica e providências para adequação e melhoria das canaletas e do sistema de drenagem pluvial no cruzamento da Rua Albanir Peres com a Rua Inácio José de Melo, Vila Fátima, visando otimizar o escoamento das águas, reduzir pontos de alagamento e preservar a infraestrutura viária. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 597, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 343/2026, REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estudo de viabilidade técnica, para posterior implantação de rotatória no cruzamento da Rua 105 com as Ruas Leopoldo de Bulhões e Dom Pedro II, acompanhada da sinalização viária pertinente, como medida de organização do tráfego, redução de conflitos, segurança viária e melhoria da fluidez. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 598, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 348/2026, Solicita a recuperação, reforma e limpeza desobstrutiva de canaletas, sarjetas e bocas de lobo ao longo da Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 606, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 349/2026, Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo técnico de viabilidade para construção de calçamento e recuperação do meio-fio ao longo da Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 607, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 351/2026, Solicita estudo de viabilidade técnica para a implantação de sistema-piloto de controle semafórico adaptativo e inteligente com tecnologia de inteligência artificial em cruzamentos críticos do Município de Jataí. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 609, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 352/2026, Solicita a revitalização e reforço da sinalização de trânsito horizontal e vertical na Avenida Pedro Bento, Setor José Bento. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 611, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 353/2026, Solicita estudo de viabilidade técnica para a implantação do programa "Mapa da Acústica Urbana de Jataí", destinado ao mapeamento dos pontos críticos de perturbação sonora e ao direcionamento estratégico da fiscalização municipal. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 612, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 355/2026, Solicita a pavimentação asfáltica (continuação do asfalto) na Rua Leomar Ferreira de Melo, localizada no final do bairro Cidade Jardim II. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 614, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 356/2026, Solicita a revitalização e pintura completa dos arcos localizados nas entradas do município de Jataí, bem como a instalação de iluminação pública em LED para valorização e destaque dos referidos monumentos. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 615, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 357/2026, Reedita o Requerimento nº 632/2025, solicitando ao Poder Executivo Municipal e à Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua Coronel Zéca Lopes, no Setor Central. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 622, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 358/2026, Requer a realização de estudo técnico de viabilidade visando à implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, na Escola Municipal Professor Chiquinho, destinado ao atendimento periódico. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 624, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 359/2026, Requer a realização de estudo técnico de viabilidade visando à abertura e à continuidade da Rua 08 até a Rua Leomar Ferreira de Melo. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 625, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. | Passando-se ao PEQUENO EXPEDIENTE, fez uso da palavra, em explicações pessoais, o vereador Marcos Patrick de Castro Gomes. Não havendo mais matérias a tratar, o Senhor Presidente em Exercício lembrou aos demais vereadores da sessão designada para o dia seguinte, destinada à continuidade dos trabalhos legislativos. Em seguida, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, determinando a lavratura da respectiva ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em Exercício e pelo Secretário, vereador Guilherme Alves Ferreira Gouveia.