Resumo (1ª Sessão Extraordinária do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 13/08/2026 - 09:14
Encerramento: 13/08/2026 - 09:21
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Mesa Diretora
Presidente: Marcos Patrick / PL
Vice-Presidente: Lazinho do Asfalto / PODE
1º Secretário: Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Sessão
Abimael Silva da TV / MDB
Adilson de Carvalho / MDB
Carlinhos Canzi / PL
Carlone Assis / UNIÃO
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Guilherme Alves / MDB
Kátia Carvalho / PL
Lazinho do Asfalto / PODE
Luciano Lima / PP
Marcos Patrick / PL

Lista de Presença na Ordem do Dia
Abimael Silva da TV / MDB
Adilson de Carvalho / MDB
Carlinhos Canzi / PL
Carlone Assis / UNIÃO
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Guilherme Alves / MDB
Kátia Carvalho / PL
Lazinho do Asfalto / PODE
Luciano Lima / PP
Marcos Patrick / PL

Matérias da Ordem do Dia
1 - PLOL 036/2026
Protocolo: 557 | Turno: Primeiro | Autor: Carlinhos Canzi
Altera a Lei Ordinária nº 4.965, de 15 de junho de 2026, que institui o Programa Casa Jataiense, dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social no âmbito do Município de Jataí‐GO , e dá outras providências
Localização Atual:  Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Data desta Tramitação: 10 de Agosto de 2026
Aprovado
2 - PLOL 037/2026
Protocolo: 558 | Turno: Primeiro | Autor: Carlinhos Canzi
Altera a Lei Ordinária nº 4941, de 22 de Abril de 2026, que dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais às mães atípicas em programas habitacionais no Município de Jataí, e dá outras providências
Localização Atual:  Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Data desta Tramitação: 10 de Agosto de 2026
Matérias Anexadas
  • Emenda Aditiva nº 9 de 2026 - Data de Anexação: 13 de Agosto de 2026
  • Emenda Aditiva nº 8 de 2026 - Data de Anexação: 13 de Agosto de 2026

Aprovado