Ata Eletrônica da (4ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 17/03/2026 - 07:45; Encerramento: 17/03/2026 - 08:10; Tipo de Sessão: Reunião da CCJ | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carlinhos Canzi / Sem partido ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Luciano Lima / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Carlos Eduardo Canzi / Sem partido ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 019/2026, “Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 179, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 023/2026, “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 180, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 024/2026, “Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Cooperação Institucional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG/Campus Jataí, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 181, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 025/2026, “Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 2.918, de 31 de março de 2009, a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como dos subsídios dos agentes políticos dos respectivos Poderes do Município de Jataí, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 182, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 027/2026, “Dispõe sobre desafetação de área institucional e afeta bem público para a finalidade de construção da nova sede da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 186, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 028/2026, “Trata de incentivos para empreendimentos do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e dá outras providências” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 189, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 029/2026, “Institui, em caráter excepcional e temporário, o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta de Jataí para concessão de auxílio financeiro destinado à participação em competições esportivas no exercício de 2026, custeado com recursos provenientes de emendas impositivas ao orçamento municipal vigente, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 193, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 030/2026, “Altera e acrescenta dispositivos da Lei Ordinária nº 3875 de 23 de março de 2017, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 194, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 006/2026, “INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CANTOR E DO ARTISTA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 09 DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 159, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 007/2026, “INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO AUTISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 160, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 008/2026, “DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO “A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA”, A SER CELEBRADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves, Número de Protocolo: 166, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 009/2026, Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, permitindo a conversão de penalidades administrativas decorrentes de infrações de trânsito de natureza leve em doação voluntária de sangue, e dá outras providências. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 183, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Prazo Regimental. • PDL 007/2026, "Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alessandro da Silva, e dá outras providências". Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 149, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 008/2026, Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao engenheiro civil Danilo Marmé Pinheiro, e dá outras providências Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 150, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 009/2026, “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Jataiense à Sra. Silvye Alves da Silva e dá outras providências.” Autores: Carlone Assis, Luciano Lima, Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Guilherme Alves, Número de Protocolo: 172, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 010/2026, “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao SENADOR WILDER MORAIS e dá outras providências.” Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 174, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 011/2026, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Daniel Vieira Ramos e dá outras providências.” Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 191, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 114/2026, Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de cascalhamento e melhorias nas vias públicas do Setor Nova Esperança, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.