PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Abertura: 23/02/2026 - 08:09

Encerramento: 23/02/2026 - 08:15

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 016/2026
Protocolo: 94 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

“Afeta área pública municipal, para fins de compensação urbanística decorrente de desafetação anterior, e dá outras providências.”

Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
Data desta Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026

Aprovado

2 - PDL 004/2026
Protocolo: 83 | Turno: Primeiro | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Luciano Lima

“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Adriano Antônio Avelar e dá outras providências.”

Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026

Aprovado

Resumo (2ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)