PortalCMJ - Câmara de Jataí - 19ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Abertura: 09/12/2025 - 08:10

Encerramento: 09/12/2025 - 08:29

Tipo de Sessão: Comissões Temáticas

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 092/2025 Protocolo: 1242 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências” Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 8 de Dezembro de 2025	Aprovado
2 - PLOE 100/2025 Protocolo: 1243 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 para relotar a Superintendência de Licitação e Contratos para a estrutura da Secretaria Municipal de Fazenda; extinguir, criar, relotar, renomear e reorganizar cargos em comissão e a estrutura no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras disposições.” Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 8 de Dezembro de 2025	Aprovado
3 - PLOE 103/2025 Protocolo: 1236 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3068/2025, Lei Ordinária nº 4.895, de 16 de dezembro de 2025. Data desta Tramitação: 16 de Dezembro de 2025	Aprovado
4 - PLOE 109/2025 Protocolo: 1240 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito "Acrescenta dispositivos a Lei nº 1.722, de 25 de março de 1994, e dá outras providências." Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 8 de Dezembro de 2025 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 24 de 2025 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2025	Aprovado
5 - PLOE 110/2025 Protocolo: 1237 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito "Altera o Código de Postura Municipal, e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3069/2025, Lei Ordinária nº 4.898, de 17 de dezembro de 2025. Data desta Tramitação: 17 de Dezembro de 2025 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 26 de 2025 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2025	Aprovado
6 - PLOE 112/2025 Protocolo: 1238 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Dispõe sobre o fluxo de recebimento, guarda, destinação, processamento administrativo e alienação de madeiras apreendidas no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.” Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 8 de Dezembro de 2025	Aprovado
7 - PLOE 113/2025 Protocolo: 1239 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Cria o artigo 31-A à Lei Ordinária Municipal nº 1.400, de 05 de abril de 1990, e dá outras providências”. Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 8 de Dezembro de 2025 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 25 de 2025 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2025	Aprovado
8 - PLOE 118/2025 Protocolo: 1246 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 8 de Dezembro de 2025	Aprovado

Resumo (19ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)