Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

“Acrescenta parágrafo único ao artigo 181 da Lei Orgânica do Município de Jataí e, dá outras providencias”.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar doação com encargos de área pública e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de sua propriedade para Programas Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, vinculados ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS ou Entidade/Associação ligada ao FDS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas de sua propriedade para Programas Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, vinculados ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR ou MCMV CIDADES, e dá outras providências.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar doação com encargos de área pública e dá outras providências.”

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Comandante do 2º Pelotão da 7ª Companhia de Policiamento Rural, Subtenente da Polícia Militar do Estado de Goiás, Raphael Parreira Junqueira, e dá outras providências.

“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Ivacil Ferreira de Carvalho e dá outras providências.”

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Padre Valdinei Nascimento de Sousa e dá outras providências.

“Acrescenta parágrafo único ao artigo 181 da Lei Orgânica do Município de Jataí e, dá outras providencias”.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar doação com encargos de área pública e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de sua propriedade para Programas Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, vinculados ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS ou Entidade/Associação ligada ao FDS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas de sua propriedade para Programas Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, vinculados ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR ou MCMV CIDADES, e dá outras providências.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar doação com encargos de área pública e dá outras providências.”

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Comandante do 2º Pelotão da 7ª Companhia de Policiamento Rural, Subtenente da Polícia Militar do Estado de Goiás, Raphael Parreira Junqueira, e dá outras providências.

“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Ivacil Ferreira de Carvalho e dá outras providências.”

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Padre Valdinei Nascimento de Sousa e dá outras providências.

Solicita à Mesa Diretora que encaminhe à Escola do Legislativo– EGEL a criação do programa “Vereador da Melhor Idade por Um Dia”, destinado à valorização e participação cidadã da pessoa idosa no âmbito da Câmara Municipal de Jataí.

Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização do Playground da Praça Jardim Paraíso.

Solicita estudo de viabilidade técnica para tornar a Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II, via de mão única.

Solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos Policiais Militares e Civis Aposentados que atuaram no município de Jataí

Solicita a realização de estudo técnico para revitalização/melhorias na Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel (UBS Estrela Dalva).

Requer estudo de viabilidade técnica e jurídica, e posterior providências, para iniciar tratativas entre o Município e a Caixa Econômica Federal, por meio de parceria ou outro mecanismo jurídico, visando Fortalecer o Programa de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, ativos ou inativos, nos termos da Lei nº 14.312 de 2022.

Requer estudo de viabilidade técnica, e posterior providências, para implantar no âmbito do município de Jataí, Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, com vistas a facilitar o acesso e uso de maquinários e equipamentos em posse da prefeitura, como forma de fortalecer a Agricultura Familiar.

Requer ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica e posterior providências, para instituir o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade no âmbito das escolas públicas municipais de Jataí, mediante adesão junto ao MEC, com vistas a inserir na rotina de ensino-aprendizagem temas sobre democracia e noções sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, visando promover e fortalecer o exercício da cidadania.

Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano estudo técnico para criação de Zona Especial de Segurança Pública ao redor de prédios ocupados por órgãos policiais e de segurança, com inclusão obrigatória no Plano Diretor do Município de Jataí.

Manifestam profundo pesar pelo falecimento do senhor Donaldo Alves de Almeida, ocorrido recentemente, e solidarizam-se com seus familiares e amigos.

“Moção de Aplausos aos organizadores do Seminário “A Voz do Campo” – Jataí/GO”

Solicita Moção de Aplauso à Dra. Anny Carolina Assis pelos relevantes serviços prestados à sociedade, à advocacia e à defesa das famílias brasileiras.