Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 26/11/2025 - 08:21; Encerramento: 26/11/2025 - 10:29; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Vice-Presidente: Carlos Eduardo Canzi / PP ; 1º Secretário: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOL 032/2025: “Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Jataí a Semana de Inovação das Ciências Agrárias da Universidade Federal de Jataí (SEMICA/UFJ), e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 1013, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PDL 029/2025: “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Pastor Josué Rodrigues de Gouveia, e dá outras providências.” Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 1128, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 070/2025, “Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.044, de 12 de abril de 2010, e dá outras providências.”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1190, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 023/2025, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 070, de 24 de julho de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.044, de 12 de abril de 2010, e dá outras providências." Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 1201, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 096/2025, Dispõe sobre a criação do Grupo de Operações com Cães (GOC) da Guarda Civil Municipal de Jataí-GO e, dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1126, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 105/2025, “Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.353, de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1191, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 022/2025, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105, de 11 de novembro de 2025, que “Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.353, de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências." Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 1200, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 108/2025, "Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei nº 13.019/2014, e a repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências." Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1192, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 032/2025, “Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Jataí a Semana de Inovação das Ciências Agrárias da Universidade Federal de Jataí (SEMICA/UFJ), e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 1013, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 035/2025, "Estabelece a obrigatoriedade de Supermercados e estabelecimentos similares no Município de Jataí disponibilizarem carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência." Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1176, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PDL 029/2025, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Pastor Josué Rodrigues de Gouveia, e dá outras providências.” Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 1128, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 725/2025, Solicita ao Poder Executivo que realize um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça com arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground em área pública situada entre a Rua do Angico, a Rua do Pau-Brasil e a Rua do Pequi, no Jardim Floresta. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 1162, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 726/2025, REQUER a abertura da Avenida W2, no Setor Epaminondas I, até a Rua Miranda de Carvalho, abrangendo a execução de pavimentação asfáltica e construção de meio- fio naquele pequeno trecho ainda não concluído. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 1163, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 727/2025, REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para construção de pergolados com ajardinamento e instalação de bancos ao longo do canteiro central da Avenida João Inácio, localizada na divisa do Setor Cohacol 5 com o Setor Sul. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 1164, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 728/2025, REQUER estudo de viabilidade técnica visando à implantação de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada) em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158, com respaldo no Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022/SPRF-GO firmado entre o Município e a União. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 1165, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 729/2025, REQUER a construção de um estacionamento público em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158, no lado oposto da via, semelhante ao existente em frente ao CAIC e à Secretaria de Meio Ambiente, respaldado no Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022/SPRF-GO, firmado entre o Município de Jataí e a União. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 1166, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 731/2025, REQUER ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde uma revisão nos credenciamentos dos médicos que atuam na rede municipal, bem como, a prestação de contas detalhada sobre a produtividade de cada profissional, considerando as constantes reclamações em relação ao atendimento e à disponibilidade de alguns profissionais. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 1168, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 733/2025, REQUER a realização de estudo de viabilidade técnica e jurídica para a celebração de convênio ou acordo formal entre o Município de Jataí e o 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, visando o recapeamento asfáltico de toda a via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), incluindo a entrada principal. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 1170, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 734/2025, “Requer o recapeamento asfáltico das Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, nesta cidade de Jataí-GO." Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 1171, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 735/2025, “Requer estudos, viabilidade e implantação no âmbito do Município de Jataí, o Programa Municipal de Reintegração Econômica da Mulher Vítima de Violência Doméstica”. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 1172, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 736/2025, “Construção de galerias pluviais nas Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, nesta cidade de Jataí-GO.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 1173, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 737/2025, “Conforme Requerimento aprovado na Câmara Municipal de Jataí de nº 182/2025 na data de 24 de março de 2025, que solicitou ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, um projeto de pavimentação asfáltica compreendendo o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184 – passando pelo Assentamento Guadalupe, com a contemplação de uma pista exclusiva para ciclistas, o qual não foi elaborado ainda, faz necessário a sua conclusão, com urgência, para a inclusão no orçamento do Governo Federal para 2026”. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 1174, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 738/2025, “Requer que seja viabilizada, em caráter de urgência, o levantamento da documentação técnica (certidões da área), e a realização dos serviços de sondagem de solo da área destinada à construção da Feira Coberta do Setor Cidade Jardim I, no Município de Jataí, conforme requerimento aprovado na Câmara Municipal de Jataí nº 087/2025 na data de 18 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador subscritor. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 1175, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 749/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma geral e ampliação da Escola Municipal Nilo Lottici. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 1187, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 750/2025, “Solicita ao Poder Executivo envio de projeto de lei criando o Programa Professor de Inclusão Individual, destinado ao atendimento educacional personalizado de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições que demandem acompanhamento pedagógico especializado”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 1189, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 121/2025, Apresenta Moção de Aplausos à atleta Daryene da Silva Wider dos Santos, pela conquista do título de Campeã Mundial de Judô – Categoria Veteranos, na cidade de Paris, França, reconhecendo seu destaque esportivo e a relevante contribuição para o fortalecimento do nome de Jataí no cenário esportivo internacional. Autores: Kátia Carvalho, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 1149, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 124/2025, Solicito moção de aplausos aos valorosos profissionais que atuaram na coordenação, instrução e monitoria do Curso de Controle e Distúrbio Civil (VI CDC), realizado com notável sucesso em nossa cidade. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 1196, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 125/2025, Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Ex-Vereador e Advogado Nivaldo Souza Moraes, ocorrido em 23 de novembro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 1198, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 126/2025, Solicita MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Jovem ESDRAS NUNES DE JESUS. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 1199, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 127/2025, Manifesta profundo pesar pelo falecimento de Suzy Mary Oliveira Montalvão, ocorrido em 24 de novembro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 1202, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.